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PORTARIA N. º 202/2025

A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Monitor de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.809 Convênio para construção da sede da Associação de Equoterapia de Araputanga

O Poder Executivo Municipal autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga para apoiar a construção de sua sede.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.808 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aberta uma nova dotação orçamentária para a Secretaria de Assistência Social, visando fortalecer a gestão social e transferências a entidades sem fins lucrativos.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.807 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria na atenção básica e assistência hospitalar. Os recursos serão utilizados em materiais de consumo e serviços essenciais.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.806 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.805 Prorrogação do Mandato dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar

A nova lei prorroga excepcionalmente o mandato dos atuais membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar até 30 dias antes das eleições para Diretores e Coordenadores, além de alterar o prazo de mandato para 3 anos.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.803 Doação Onerosa de Calçadas em Araputanga

O município de Araputanga autoriza a doação onerosa de calçadas em áreas específicas, visando melhorias na mobilidade urbana e ordenação do espaço público, com contrapartidas dos donatários.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.802 Denominação da Rua Pedro Bento de Souza em Araputanga

A atual Rua D, localizada no Bairro Jardim Vitória, passa a se chamar Rua Pedro Bento de Souza, conforme a nova legislação municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.800 Alteração no Plano de Cargos da Câmara Municipal

A nova lei altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal, revogando a legislação anterior e estabelecendo novas atribuições e condições de trabalho.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.799 Abertura de Crédito Adicional Especial para Gabinete do Prefeito

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para o Gabinete do Prefeito, visando a modernização da administração municipal e aquisição de equipamentos.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.798 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e os serviços socioassistenciais no município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.797 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e encargos das áreas de ensino fundamental e educação infantil.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.795 Alteração na Lei Municipal sobre Monitores de Creche

A lei municipal foi alterada para aumentar o número de vagas permanentes para Monitores de Creche, passando de 58 para 78, visando melhorar a educação no município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.794 Alteração na Lei Municipal 1.794/2025 sobre cargos e remunerações

A nova lei modifica o quadro de cargos da administração pública de Araputanga, incluindo novos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, além de ajustes nas atribuições e remunerações.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.793 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria da atenção básica e a manutenção de serviços essenciais.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.792 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Esporte e Lazer

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de projetos de esporte e lazer no município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.791 Autorização para alienação de imóveis públicos em Araputanga

A Lei aprova a alienação de áreas urbanas do município por meio de leilão, visando investimentos em infraestrutura e reestruturação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.788 Autorização para aditamento de convênio com a APAE-ARA

O Poder Executivo Municipal está autorizado a aditivar o convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga, visando ampliar os serviços prestados às pessoas com deficiência no município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.787 Araputanga autoriza adesão ao consórcio de compras públicas

O município de Araputanga autoriza a adesão ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso, visando realizar compras compartilhadas e desenvolver atividades de interesse comum.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.786 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura e Obras

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para as Secretarias de Educação e Cultura e de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e valorização de patrimônio e infraestrutura urbana.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.785 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e melhoria do ensino fundamental e infantil no município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.784 Instituição da Semana Municipal da Mulher em Araputanga

A Semana Municipal da Mulher foi instituída para promover os direitos das mulheres e combater a violência de gênero, com diversas atividades educativas e de conscientização.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.783 Denominação da Rua Miguel Henrique em Araputanga

A atual Rua C, localizada no Bairro Daury Riva, passa a se chamar Rua Miguel Henrique, conforme nova lei sancionada pelo prefeito municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.782 Alteração do Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Araputanga

A nova lei modifica o quadro de cargos de provimento em comissão, revogando a legislação anterior e estabelecendo novas atribuições e requisitos para os cargos.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.777 Concessão de aumento real na remuneração dos servidores do Poder Legislativo

Foi aprovado um aumento real na remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, visando a valorização do trabalho realizado.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.776 Instituição de verba indenizatória para vereadores em Araputanga

A nova lei estabelece uma verba indenizatória para o ressarcimento de despesas dos vereadores durante o exercício de suas atividades parlamentares no município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.775 Autorização de repasse de recursos para a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer

O Poder Executivo Municipal autoriza a transferência de recursos para a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer, visando cobrir despesas relacionadas ao combate ao câncer.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.772 Instituição da Tarifa Social de Água e Esgoto em Araputanga

A nova lei estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, garantindo descontos significativos para o consumo mensal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.768 Aumento salarial para servidores públicos do Poder Executivo

Foi concedido um aumento real na remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município, além da revisão geral anual.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.764 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Administração

A lei aprova a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Administração, detalhando as fontes de recursos e elementos de despesa.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.763 Autorização de Convênio com a Associação Criança e Adolescente

O Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar convênios com a Associação Criança e Adolescente para apoio financeiro, visando o fortalecimento das atividades da entidade.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.762 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria e manutenção dos serviços de saúde no município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.761 Criação de verba indenizatória para cargos públicos em Araputanga

Instituição de verba indenizatória mensal para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, visando ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício das funções públicas.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.759 Orçamento Municipal de Araputanga para 2025

O orçamento do município de Araputanga para o exercício financeiro de 2025 foi aprovado, prevendo a estimativa de receita e fixação de despesa. O planejamento abrange diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura.
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PORTARIA 502/2024.

A portaria trata da nomeação de um novo secretário para a pasta de Obras e Infraestrutura no município.
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PORTARIA 501/2024.

A portaria trata do afastamento da servidora para exercer o cargo de vereadora na gestão 2025/2028.
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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 458/2024, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPÍOS DO ESTADO MATO GROSSO, NO DIA 06/12/2024, EDIÇÃO 4.628, PAG. 85.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA ESTADO DE MATO GROSSO;
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PORTARIA N.º 265/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/05/2025

A portaria designa servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à prestação de serviços de técnico de desporto, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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PORTARIA N.º 264/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/05/2025

Servidores foram designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à prestação de serviços de técnico de desporto, visando a continuidade do treinamento da equipe de basquetebol do município.
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PORTARIA N. º263/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/05/2025

Concessão de licença prêmio a servidora ocupante do cargo de fonoaudióloga, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.
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PORTARIA N. º261/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2025

A portaria trata da concessão de licença prêmio a uma servidora da Secretaria de Saúde, conforme a legislação municipal vigente.
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PORTARIA N.º 260/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à prestação de serviços de técnico de desporto, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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PORTARIA Nº. 259/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à prestação de serviços de gerenciamento e manutenção do website institucional da Prefeitura Municipal.
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PORTARIA Nº 258/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/05/2025

A portaria trata da nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem na Prefeitura Municipal de Araputanga.
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PORTARIA Nº. 257/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/05/2025

A portaria designa servidores para acompanhar e fiscalizar as atas de registro de preços referentes à aquisição de conjuntos de moto bombas de água e painel de acionamento.
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PORTARIA Nº. 256/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 22/05/2025

Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar a ata de registro de preços para aquisição de tanque em formato elíptico pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
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PORTARIA Nº. 255/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/05/2025

Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviços de assessoria em telefonia fixa para a Secretaria Municipal de Administração.
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PORTARIA Nº.254/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 21/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preço relacionadas à contratação de serviços para eventos de pequeno porte.
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PORTARIA N.º 253/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 21/05/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais.
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PORTARIA N. º252/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/05/2025

A portaria trata da concessão de licença prêmio a um servidor público municipal, conforme a legislação vigente, por um período determinado.
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PORTARIA Nº 251/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/05/2025

A portaria trata da nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos efetivos na Prefeitura Municipal de Araputanga.
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PORTARIA Nº. 250/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/05/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à elaboração de laudo técnico de avaliação de imóveis para a Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA N.º 249/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2025

A portaria declara sem efeito a nomeação de um candidato devido ao decurso do prazo legal, conforme edital do concurso.
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PORTARIA N.º 248/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2025

A portaria anula as nomeações de candidatos do concurso 001/2024 devido ao decurso do prazo legal.
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PORTARIA N.º 247/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2025

A portaria anula as nomeações de candidatos ao cargo de Monitor de Creche devido ao decurso do prazo legal estabelecido no edital.
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PORTARIA Nº. 246/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços relacionadas à aquisição de cilindros e oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 245/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/05/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a um servidor efetivo da Prefeitura Municipal, regulamentando sua jornada de trabalho.
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PORTARIA Nº 244/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/05/2025

A portaria trata da nomeação de uma nova diretora para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
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PORTARIA N. º 243/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/05/2025

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
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PORTARIA Nº. 242/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/05/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços para aquisição de combustível, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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PORTARIA N. º 241/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/05/2025

A portaria trata da exoneração de um servidor comissionado do cargo de Assessor de Comunicação na Prefeitura Municipal.
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PORTARIA Nº 240/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/05/2025

A Portaria 240/2025 dispõe sobre a nomeação de Thalita Marinho da Silva para o cargo de Dentista, aprovado no Concurso Público nº 01/2024.
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ERRATA DA PORTARIA Nº 239/2025 PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS, PÁGINA Nº 81 – ED. Nº 4736. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/05/2025

Correção na designação do cargo de Dentista para Dentista PSF, mantendo as informações do candidato e classificação.
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PORTARIA N. º 238/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/05/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 237/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/05/2025

A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Gestor de Projetos Sociais e Inclusão na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PORTARIA N. º 236/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/05/2025

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PORTARIA Nº 235/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/05/2025

A portaria trata da prorrogação do prazo para posse de candidatos aprovados no concurso público, conforme solicitação formal e legislação municipal.
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PORTARIA Nº. 234/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 054/2025, referente à aquisição de materiais de construção e hidráulicos para diversas secretarias municipais.
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PORTARIA N. º 233/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

Esta portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor público municipal na Secretaria Municipal de Obras.
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PORTARIA Nº 232/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

A portaria trata da nomeação de um novo Secretário Adjunto de Saúde para a Prefeitura Municipal de Araputanga.
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PORTARIA Nº 231/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Assessor de Governo II na Secretaria Municipal de Administração.
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PORTARIA Nº. 230/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

A portaria designa servidores para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preço relacionadas ao fornecimento e instalação de manilhas de concreto pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
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PORTARIA Nº. 229/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos relacionados à contratação de shows artísticos para o evento 'Celebra Araputanga'.
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PORTARIA Nº 228/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Assessor de Governo II na Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 227/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2025

A portaria estabelece a nomeação de um novo gestor para a área de tecnologia da informação na Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 226/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2025

A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Assessor de Comunicação no Gabinete do Prefeito.
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PORTARIA Nº. 225/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos relacionados à contratação de shows artísticos para as festividades do aniversário de Araputanga.
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PORTARIA N. º224/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2025

A portaria trata da concessão de licença prêmio a um servidor público municipal, conforme a legislação vigente, por um período de 30 dias.
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PORTARIA Nº. 223/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a aquisição de traves para futebol society pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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PORTARIA Nº. 222/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente à contratação de serviços de engenharia civil para o município.
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PORTARIA Nº. 221/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente ao fornecimento de laudos diagnósticos em exame de imagem por tele radiologia.
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PORTARIA Nº 220/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2025

A portaria nº 214/2025 foi cancelada, revogando disposições anteriores.
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PORTARIA Nº. 219/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2025

A portaria dispõe sobre a nomeação de Luanda Moreira Alcântara para o cargo de Assessora de Governo II na Prefeitura Municipal de Araputanga.
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PORTARIA Nº. 218/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2025

A portaria trata da nomeação de uma nova Assessora de Governo I para a Prefeitura Municipal de Araputanga.
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PORTARIA Nº. 217/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2025

A portaria trata da nomeação de Célia Aparecida Heleno da Silva para o cargo de Supervisora de Recursos Humanos da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº. 216/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2025

A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Supervisor Administrativo da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº. 215/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 053/2025, referente à contratação de serviços para eventos e festividades pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 214/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral para a servidora ocupante do cargo de Assistente Social, aumentando sua carga horária.
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PORTARIA N. º 213/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2025

A portaria trata da exoneração de uma servidora ocupante do cargo de Monitor de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 212/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, atendendo às Secretarias Municipais.
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PORTARIA Nº 210/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/05/2025

Revogação da portaria que concedia gratificação a servidora do cargo de Monitor de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 208/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico, visando a aquisição de material permanente para as secretarias municipais.
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PORTARIA Nº 207/2025

A portaria trata da nomeação de uma nova Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural na Prefeitura de Araputanga.
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PORTARIA Nº. 206/2025

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente à aquisição de livros paradidáticos para inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista na rede municipal de ensino.
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PORTARIA Nº 205/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 203/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviços de tele radiologia para a Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA N. º 201/2025

A portaria trata da exoneração de uma servidora ocupante do cargo temporário de Apoio Administrativo Educacional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº 200/2025

A portaria revoga a concessão de Gratificação de Regime Integral a um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. 199/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 198/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N. º 197/2025

A portaria trata da exoneração de uma servidora ocupante do cargo de Assistente Administrativo na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PORTARIA Nº 196/2025

A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Gestora de Cadastro de Pessoas na Secretaria Municipal de Administração.
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PORTARIA N. º195/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 194/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº. 193/2025

Designação de servidores da Prefeitura Municipal para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços relacionada à contratação de serviços de limpeza e manutenção de ar-condicionado.
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PORTARIA Nº. 192/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 007/2025, visando a contratação de serviços de tapa buraco.
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PORTARIA Nº 191/2025

A portaria revoga a nomeação de um servidor para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
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PORTARIA N. º 190/2025

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estabelecendo a data de efeitos retroativos.
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PORTARIA N. º 189/2025

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. º 188/2025

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 187/2025

A servidora foi designada para responder pela Ouvidoria Municipal, com a responsabilidade de receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos.
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PORTARIA Nº 186/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 185/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 184/2025

A portaria revoga parcialmente a nomeação de uma servidora para o cargo de Agente de Contratação no município.
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PORTARIA N. º 183/2025

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ LOPES DA SILVA, CARGO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT.
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PORTARIA N. º 182/2025

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
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PORTARIA Nº. 181/2025.

A portaria trata da exoneração de uma servidora ocupante de cargo comissionado na Prefeitura Municipal.
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PORTARIA Nº. 180/2025.

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
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PORTARIA Nº. 179/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a aquisição de material de informática para as unidades básicas de saúde.
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PORTARIA Nº. 178/2025

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à solução de aprendizagem nas escolas municipais.
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PORTARIA Nº 177/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N.º 176/2025

A portaria anula as nomeações de candidatos classificados no concurso 001/2024 por decurso do prazo legal.
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PORTARIA Nº 175/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 174/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 173/2025.

A portaria revoga a concessão de GRI ao servidor no cargo de Monitor de Creche da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 172/2025.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais.
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PORTARIA Nº. 171/2025.

A portaria estabelece a gratificação de regime integral para uma monitora de creche, permitindo a jornada de 40 horas semanais conforme a legislação municipal.
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PORTARIA Nº. 170/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das atas de registro de preços relacionadas à aquisição de material hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 169/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N. º 168/2025

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora ocupante do cargo temporário de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. º 167/2025

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora ocupante do cargo temporário de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N.º 166/2025

A portaria designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de sistemas de gestão integrada de combustível.
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PORTARIA N.º 164/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N. º 163/2025

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma professora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. º 162/2025

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora ocupante do cargo temporário de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. º 161/2025

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora ocupante do cargo temporário de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N.º 160/2025

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora ocupante do cargo de orientadora social na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PORTARIA Nº 159/2025

A portaria anula as nomeações de candidatos classificados no concurso Nº 001/2024 por decurso do prazo legal, conforme edital.
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PORTARIA Nº 158/2025

A portaria revoga a nomeação de uma servidora para o cargo de Coordenadora Escolar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 157/2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DO SERVIDOR ETENOGONIO JAKS MOREIRA DIAS.
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PORTARIA Nº 156/2025

A portaria determina o cancelamento da concessão de GRI da servidora municipal devido à falta de necessidade.
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PORTARIA Nº 155/2025

A portaria revoga a nomeação de uma servidora para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Administração.
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PORTARIA N. º 154/2025

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora temporária na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº 153/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a ela exercer uma jornada de 40 horas semanais.
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PORTARIA Nº 152/2025

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME INTEGRAL (GRI) A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 151/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 150/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº. 149/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, E 053 E 054/2025, ORIUNDO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 CUJO OBJETO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA CONSUMO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.
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PORTARIA Nº 148/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N.º 147/2025

A portaria estabelece a redução da jornada de trabalho da servidora de 30 para 20 horas semanais, visando atender a necessidade de saúde.
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PORTARIA N. º 146/2025.

A portaria trata da exoneração de uma monitora de creche da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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ERRATA - PORTARIA Nº 145/2025

Designação de servidores da Prefeitura Municipal para acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preço relacionada à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Administração.
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PORTARIA Nº 144/2025

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 196/2024, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARLI MARINS DE CARVALHO PESSOA, DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 143/2025

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à capacitação de servidores municipais em licitações e contratos.
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PORTARIA Nº 142/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 141/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos relacionados à prestação de serviços de hospedagem no município.
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PORTARIA Nº. 140/2025.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:
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PORTARIA Nº. 139/2025.

ENILSON DE ARAUJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:
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ERRATA PORTARIA Nº. 138/2025

A portaria designa servidores para a fiscalização de contratos administrativos relacionados à prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos e receitas públicas.
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PORTARIA N. º137/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 136/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 135/2025

“DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DA LISTA DE ESPERA PARA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 134/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 133/2025

Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar as atas de registro de preço para aquisição de fraldas descartáveis para a Secretaria de Saúde.
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PORTARIA Nº. 132/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente ao fornecimento de tubo galvanizado para substituição de pequenas pontes de madeira.
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PORTARIA Nº. 131/2025.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 130/2025.

A portaria trata da exoneração a pedido da servidora ocupante do cargo de Professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 129/2025.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PORTARIA N.º 128/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MÍDIA OUTDOOR, ATRAVÉS DE TELÃO DE LED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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PORTARIA Nº 127/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 126/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 125/2025.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Apoio Administrativo Educacional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. º 124/2025

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de uma professora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº 123/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 122/2025

“DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DA LISTA DE ESPERA PARA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 121/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 120/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 119/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 118/2025

A portaria determina o cancelamento de várias portarias anteriores do Município de Araputanga, estabelecendo a revogação das disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 117/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃODE GESTORA PEDAGÓGICA DE ENSINO INFANTIL SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.591 DATADA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
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PORTARIA Nº. 116/2025.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 115/2025.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 114/2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA LUCIMARA VIEIRA DE SOUZA BARBOSA.
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PORTARIA N. º 113/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. º 112/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. º 111/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 110/2025.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 109/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA 108/2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA SIMONE SOARES DE SOUZA.
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PORTARIA Nº. 107/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 046/2024, CUJO O OBJETO AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA APLIC E CARGAS TEMPESTIVAS AO TCE/MT E TODOS OS REENVIOS QUE PORVENTURA VIER A NECESSITAR.
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PORTARIA Nº 106/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 105/2025

“DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DA LISTA DE ESPERA PARA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº. 104/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços referentes à aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais.
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PORTARIA Nº 103/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N. º 102/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo na Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N. º 101/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, efetivando a solicitação de desligamento do cargo.
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PORTARIA Nº 100/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N. º 099/2025

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR THIAGO APARECIDO ALVES DOS SANTOS, OPERADOR DO SMAE, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT.
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PORTARIA Nº. 098/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa especializada na recuperação de um reservatório metálico para armazenamento de água potável.
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PORTARIA Nº. 097/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à locação de imóvel para o Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº. 096/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de tapetes de grama, atendendo à Secretaria de Obras e Infraestrutura.
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PORTARIA INTERNA DRH 096/2024.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.
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PORTARIA Nº. 095/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços referente à prestação de serviços de recapagem e vulcanização, atendendo demandas das Secretarias Municipais.
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PORTARIA N. º 094/2025

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor público municipal na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
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PORTARIA Nº. 093/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços referentes à aquisição de materiais de escritório para diversas secretarias municipais.
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PORTARIA Nº. 092/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços para locação de caminhão Munck e caminhão cesto aéreo.
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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA INTERNA Nº 092/2024-DRH, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPÍOS DO ESTADO MATO GROSSO, NO DIA 03/12/2024, EDIÇÃO 4.625, PAG. 94.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº. 091/2025

A portaria designa servidores para acompanhar e fiscalizar as atas de registro de preços relacionadas à contratação de transporte escolar pela Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N.º 090/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO N° 038/2025. CUJO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N.º 089/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de manutenção da frota municipal na Secretaria de Obras e Infraestrutura.
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PORTARIA N. º 088/2025

A portaria trata da nomeação do médico perito responsável pela realização de perícia médica dos servidores convocados no concurso público municipal.
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PORTARIA Nº 087/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N.º 086/2025

A portaria determina o desvio de função da servidora para atividades administrativas, compatíveis com suas limitações de saúde, por um período de 180 dias.
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PORTARIA N.º 085/2025

A portaria trata do desvio de função da servidora Leila Miranda Batista para uma função administrativa na Biblioteca da Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, em razão de limitações físicas.
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PORTARIA N.º 084/2025

A portaria trata da prorrogação do desvio de função da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para função administrativa na biblioteca escolar, em razão de limitações de saúde.
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PORTARIA N.º 083/2025

A portaria trata do desvio de função da servidora Ana Lucia Ferreira Chaves para uma função administrativa na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em decorrência de limitações físicas.
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PORTARIA N.º 082/2025

Portaria que determina o desvio de função da servidora Alda de Souza Xavier para função administrativa na Creche Municipal, considerando a perícia médica realizada.
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PORTARIA N.º 081/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2025. CUJO OBJETIVO A CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE “PROFESSORA”, PERÍODO VESPERTINO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EVARISTO COSTA, NA TURMA 2° ANO D (ENSINO FUNDAMENTAL), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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PORTARIA N.º 080/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2025. CUJO OBJETIVO A CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE “PROFESSORA”, PERÍODO VESPERTINO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA DOS PEQUENINOS, NA TURMA JARDIM A (EDUCAÇÃO INFANTIL), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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PORTARIA Nº. 079/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais.
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PORTARIA N.º 078/2025

A portaria determina o desvio de função da servidora Luciana Pereira Vaz para uma função administrativa na Unidade Descentralizada de Reabilitação, compatível com suas limitações físicas.
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PORTARIA N. º 077/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor ocupante do cargo de Monitor de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº 076/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA N.º 075/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2025. CUJO OBJETIVO A CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE “MOTORISTA”, DO TRANSPORTE ESCOLAR, LINHA/ITINERÁRIO SANTO ANTÔNIO A RESERVA DO CABAÇAL/MT, PARA TRANSPORTAR ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REFERIDA CIDADE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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PORTARIA N.º 074/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à prestação de serviços de professor na comunidade da Cachoeirinha.
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PORTARIA Nº. 072/2025

A portaria estabelece a gratificação de regime integral para a servidora ocupante do cargo de monitora de creche, permitindo uma jornada de 40 horas semanais.
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PORTARIA Nº. 071/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche, para jornada de 40 horas semanais.
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PORTARIA Nº. 070/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais conforme a legislação vigente.
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PORTARIA Nº. 069/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral ao servidor público municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais conforme a legislação vigente.
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 068/2025 PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRONIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO DIA 21/02/2025, PÁGINAS 95 – EDIÇÃO 4.681.

Correção da gratificação de regime integral para servidora ocupante do cargo de monitora de creche, com informações sobre a jornada de trabalho e a legislação pertinente.
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PORTARIA Nº. 067/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a servidora municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais conforme a legislação vigente.
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PORTARIA Nº. 066/2025

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral para uma servidora ocupante do cargo de monitora de creche, permitindo uma jornada de 40 horas semanais.
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 065/2025 PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRONIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO DIA 21/02/2025, PÁGINAS 95 – EDIÇÃO 4.681.

Correção na gratificação de regime integral para servidor ocupante do cargo de Monitor de Creche, com jornada de 40 horas semanais.
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PORTARIA N. º 064/2025

Portaria que trata da exoneração a pedido de servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº 063/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à prestação de serviços de gestão integrada de combustível para a Secretaria Municipal de Saúde.
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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 062/2025 PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO DIA 18/02/2025, PAG. 90, EDIÇÃO 4678.

ENILSON DE ARAUJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:
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PORTARIA Nº 061/2025

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:
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PORTARIA N. º 060/2025

A portaria determina a mudança de lotação do servidor Eldo Pereira dos Santos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 059/2025

A portaria estabelece a Gratificação de Regime Integral para a servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche, permitindo uma jornada de 40 horas semanais.
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PORTARIA Nº. 058/2025

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente à contratação de serviços médicos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA N. º 057/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 056/2025

Servidoras são designadas para acompanhar e fiscalizar a aquisição de material permanente para as escolas municipais e a Secretaria de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 055/2025.

A portaria estabelece a mudança de lotação do servidor Valdecir Carlos Beraldo para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
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PORTARIA N.º 054/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2025. CUJO OBJETIVO A CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE “MONITOR DE CRECHE”, NO PERÍODO VESPERTINO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLOR DE ROMÃ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/05/2025

O decreto regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, estabelecendo diretrizes para a implementação de serviços digitais na administração municipal.
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Decreto 0053/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 053/2025

A portaria estabelece a designação de uma servidora para exercer a Gratificação de Regime Integral, totalizando 30 horas semanais.
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PORTARIA Nº. 209/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviço de locação de equipamento autobetoneira autocargável para a confecção de concreto usinado.
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PORTARIA Nº. 051/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 03/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Marcos Marques do Prado, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Técnico de Informática, grau “A”, classe “01”, habilitado no concurso público nº 01/2024.
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PORTARIA Nº. 050/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 02/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Fabio Nazareno Moreira Maia, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Motorista, grau “A”, classe “01”, habilitado no concurso público nº 01/2024.
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PORTARIA Nº. 049/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 02/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente, compareceu a senhora, Debora Regina Damião Ferreira, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Apoio Administrativo Educacional, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2024.
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PORTARIA Nº. 048/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 02/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Weliton Rodrigo dos Santos Oliveira, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Operador do SMAE, grau “A”, classe “01”, habilitado no concurso público nº. 01/2024.
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PORTARIA Nº. 047/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 02/04/2025 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhorita, Simone da Conceição Veloso, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2024.
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PORTARIA Nº. 046/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 02/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Etenogonio Jaks Moreira Dias, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Motorista, grau “A”, classe “01”, habilitado no concurso público nº. 01/2024.
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PORTARIA Nº. 045/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 01/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Weliton Zanetti Ribeiro, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Motorista, grau “A”, classe “01”, habilitado no concurso público nº. 01/2024.
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PORTARIA Nº. 044/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 01/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhora, Ana Margarida da Silva Moreira, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, grau “A”, classe “01”, habilitada no concurso público nº 01/2024.
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PORTARIA Nº. 043/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 01/04/2025 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhorita, Iasmym Freitas Bueno, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Apoio Administrativo Educacional, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2024.
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PORTARIA Nº. 042/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024

Em 01/04/2025 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente, compareceu a senhora, Zélia Maria Marchioli Zorzati, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Professora, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº. 01/2024.
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PORTARIA Nº. 041/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024

Em 01/04/2025 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Alan Souza do Nascimento, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2024.
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ERRATA- PORTARIA Nº. 203/2025

A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga para acompanhar e fiscalizar a ATA de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de laudos diagnósticos em exame de imagem.
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ERRATA: PORTARIA Nº. 097/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à locação de imóvel para a Vigilância Sanitária.
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PORTARIA Nº. 038/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 01/04/2025 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhorita, Jussara Laís Ferreira Marques, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2024.
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CANCELAMENTO DE PORTARIAS.

Cancelamento das Portarias publicadas erroneamente relacionadas aos servidores públicos do Município de Araputanga.
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PORTARIA Nº. 037/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 01/04/2025 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhora, Celia Regina Ultramare Col, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2024.
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PORTARIA Nº. 036/2025

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:
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DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2025

O decreto altera disposições sobre a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, visando adequação às diretrizes estaduais e orientações do Tribunal de Contas.
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PORTARIA Nº. 035/2025.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA Nº. 034/2025

Servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga são designados para acompanhar e fiscalizar a ata de registro de preço para aquisição de materiais elétricos e equipamentos de proteção.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2025

O Decreto Municipal Nº 33/2025 altera a composição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para procedimentos de esterilização cirúrgica, substituindo membros efetivos.
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PORTARIA Nº. 033/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente ao fornecimento de sistema de informações geográficas e assessoria para gestão do ITR.
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PORTARIA Nº. 032/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, CUJO OBJETO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA APLIC E CARGAS TEMPESTIVAS AO TCE/MT E TODOS OS REENVIOS QUE PORVENTURA VIER A NECESSITAR.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025

O Decreto Municipal nº 31/2025 regulamenta a verba indenizatória concedida ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, estabelecendo diretrizes para pagamento, prestação de contas e uso dos recursos.
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PORTARIA Nº. 31/2025

A portaria estabelece a Gratificação de Regime Integral para servidora pública municipal ocupante do cargo de Assistente Social, regulamentando sua jornada de trabalho.
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PORTARIA Nº 030/2025

A portaria trata da nomeação de um novo secretário para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 029/2025, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO DIA 30/01/2025, PAG. Nº. 144, EDIÇÃO 4.665.

Correção da data na Portaria nº 029/2025 publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
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PORTARIA N. º 028/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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PORTARIA N. º 027/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de apoio administrativo educacional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2025

O decreto atualiza os valores da verba indenizatória destinada aos motoristas de ambulância e técnicos de enfermagem, conforme a legislação municipal.
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PORTARIA Nº. 026/2025

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à formação continuada da semana pedagógica.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2025

Decreto municipal cria comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudo conforme a Lei Municipal nº 1.746/2024.
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PORTARIA Nº. 025/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo de transporte escolar da Secretaria de Educação.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2025

O decreto regulamenta as atividades permitidas para escritórios virtuais no município, estabelecendo condições de infraestrutura e penalidades por descumprimento.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga, definindo novos representantes do governo e da sociedade civil.
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PORTARIA INTERNA Nº 020/2025-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 21/05/2025

Portaria que dispõe sobre o afastamento de licença maternidade de servidora pública do município, regulamentando o período de afastamento.
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DECRETO N° 20-2025

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a diversas dotações relacionadas à gestão social e assistência. O decreto estabelece a cobertura do crédito com superávit financeiro.
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DECRETO N° 020-2025

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o ano de 2025.
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PORTARIA INTERNA Nº 019/2025-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/05/2025

A portaria dispõe sobre o afastamento de licença maternidade concedido a uma servidora pública do município.
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DECRETO N° 19-2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento para fortalecer a gestão social e a proteção à família, com recursos destinados a diversos serviços e materiais.
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DECRETO N° 019-2025

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
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PORTARIA INTERNA Nº 018/2025-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

A portaria trata do afastamento de férias para servidores públicos municipais, estabelecendo o período de gozo e as datas de referência.
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DECRETO N° 18-2025

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.
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DECRETO N° 018-2025

Este decreto aborda regulamentações e diretrizes importantes para a gestão pública.
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DECRETO N° 17-2025

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a educação, visando a melhoria dos recursos destinados ao ensino fundamental e infantil.
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DECRETO N° 017-2025

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e normativas.
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PORTARIA INTERNA Nº 016/2025-DRH

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.
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DECRETO N° 16-2025

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações para suporte administrativo e despesas com locomoção.
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DECRETO N° 016-2025

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.
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PORTARIA INTERNA Nº 015/2025-DRH

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo.
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DECRETO N° 15-2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias na infraestrutura e serviços públicos.
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DECRETO N° 015-2025

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações relevantes para a administração pública.
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PORTARIA INTERNA Nº 014/2025-DRH

A portaria trata da concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2025

A 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada com o tema sobre envelhecimento multicultural e democracia, visando equidade, direitos e participação.
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PORTARIA INTERNA DRH 013/2025.

A portaria trata do afastamento de férias de um servidor público municipal por 15 dias, referente ao período aquisitivo estabelecido.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2025

Homologação do resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Araputanga, com a publicação da relação dos candidatos aprovados e a ordem de convocação.
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PORTARIA INTERNA Nº 012/2025-DRH

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2025

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Araputanga, atualizando representantes do governo municipal e da sociedade civil.
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PORTARIA INTERNA Nº 011/2025-DRH

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025

A recomposição da mesa diretora do Conselho Municipal de Habitação foi realizada, com novos membros eleitos para o período de 2024 a 2026.
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PORTARIA Nº 010/2025-PREVIARA - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 028/2023.

A Portaria 010/2025 revoga a Portaria 028/2023 que nomeava uma servidora para funções de contabilidade no Previara.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025

O Decreto estabelece a Revisão Geral Anual para os servidores públicos do Município, conforme a legislação vigente.
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PORTARIA-PRE N. 009/2025 DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 001/2025

A portaria designa uma servidora para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de reavaliação atuarial do fundo municipal de previdência social.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2025

O prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza referente a dezembro de 2024 foi prorrogado para fevereiro de 2025 devido a problemas no sistema de lançamento tributário.
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PORTARIA N.º 008/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA SRA. CLEONICE SOUZA DA COSTA

A portaria trata da concessão de benefício de pensão por morte em favor de dependente de servidor aposentado falecido.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araputanga para a gestão de 2025 a 2026, incluindo representantes do poder público e da agricultura familiar.
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PORTARIA N.º 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

A portaria trata da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a uma servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais e direito à paridade.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025

O Decreto Municipal nº 07/2025 estabelece a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, incluindo representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
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DECRETO N° 06-2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social. A medida visa garantir recursos para atender demandas emergenciais.
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DECRETO N° 006-2025

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
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PORTARIA Nº. 006/2025

A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de licença de uso de software.
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PORTARIA Nº 05-2025 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO PREVIARA

Nomeação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos no Previara, com orientações sobre a posse e documentação necessária.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 22/01/2025

O prazo para pagamento do ISSQN referente ao mês de dezembro de 2024 foi prorrogado, permitindo que os contribuintes cumpram suas obrigações tributárias sem penalidades.
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PORTARIA Nº 04-2025 -REAJUSTE SALARIAL

A portaria estabelece o reajuste anual dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte, garantindo paridade aos funcionários do Fundo Municipal de Previdência Social.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025

O decreto estabelece o reajuste da Unidade Padrão Fiscal do município, considerando o índice INPC do ano anterior.
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PORTARIA INTERNA Nº 004/2025-DRH

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.
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PORTARIA Nº 03-2025 -REAJUSTE SALARIAL INATIVOS E PENSIONISTAS

Concessão de reajuste anual nos benefícios de aposentadorias e pensões por morte com direito a paridade para funcionários do Fundo Municipal de Previdência Social.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025

O decreto autoriza a adesão de órgãos carona às atas de registro de preços do município, estabelecendo critérios e condições para essa adesão.
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PORTARIA Nº. 003/2025

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico 035/2024, visando a aquisição de material permanente para as secretarias municipais.
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DECRETO N°002-2025 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos relacionados às dotações da Lei Orçamentária de 2025 e Restos a Pagar do exercício anterior.
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PORTARIA INTERNA Nº 002/2024-DRH

A portaria estabelece a concessão de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisitivo.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.767 Autorização para Transposição e Remanejamento de Recursos

A lei permite a abertura de créditos adicionais e a transposição de recursos entre categorias de programação e órgãos, visando a melhor gestão orçamentária.
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DECRETO N° 001-2025

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias nos serviços públicos.
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PORTARIA CONJUNTA/SMAS/CMAS Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO 2025.

A portaria convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Araputanga, com o tema sobre os 20 anos do SUAS, abordando construção, proteção social e resistência.
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DECRETO N° 001-2025

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
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PORTARIA Nº 001-2025 REAJUSTE SALARIAL INATIVOS 2025

Concessão de reajuste nos benefícios de aposentadorias e pensões por morte, com novos percentuais de reajuste a partir de janeiro de 2025.
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