DescriçãoDispõe sobre abertura de crédito adicional especial e por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Descrição
DescriçãoDispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga-MT, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
DescriçãoDenomina a quadra poliesportiva existente na Rua Limiro Rosa, no Bairro São Sebastião, em Araputanga/MT.
DescriçãoDispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rede Ágape.
DescriçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública à Associação das Mulheres Empreendedoras de Araputanga, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
DescriçãoDISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ALTERANDO A LEI 1.864/2025 (LDO 2026), A LEI 1.865/2025 (LOA 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DescriçãoAltera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.881/2026, para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a Quadra 20 pela Quadra 26, e dá outras providências.
DescriçãoDeclara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Benedito (APRASB)
DescriçãoDá denominação às Quadras 20 do Loteamento Jardim Vilage, 14 e 04 do Loteamento Carvalho, no Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual - RGA aos servidores públicos e aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT, bem como sobre concessão de aumento real aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
DescriçãoConcede aumento real de 2,36% sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araputanga
DescriçãoDispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.
DescriçãoAutoriza o Poder Executivo a doar área pública municipal à Associação Criança e Adolescente - ASCA de Araputanga/MT, e dá outras providências.
DescriçãoALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 852/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DescriçãoDá denominação ao Hospital Municipal de Hospital Municipal Joacir Dantas de Araújo e dá outras providências.
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