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CARTA DE SERVIÇOS
ALVARÁ 2026
NOVA NOTA FISCAL

Exercício:

Decrição	Número	VER

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2026 ATUALIZA OS VALORES DA VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0014/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2026 Dispõe sobre a atualização do valor da indenização de transporte devida ao Agente Comunitário de Saúde lotado na zona rural, de que trata a Lei Municipal nº 1.386/2020, com base no IPCA, e dá outras providências.	0013/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2025, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0011/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias de viagem previstas na Lei Municipal nº 1.327/2018, e dá outras providências.	0010/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Dispõe sobre a atualização do valor do Auxílio-Saúde de que trata a Lei Municipal nº 1.561/2022, com base no IPCA acumulado, e dá outras providências.	0009/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual/RGA dos servidores públicos municipais, conforme a Lei Municipal nº 1.332/2018 e dá outras providências.	0008/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/02/2026 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, EM RAZÃO DE COLAPSO ESTRUTURAL DO FLOCULADOR MECÂNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/01/2026 Dispõe sobre reajuste no valor da Unidade Padrão Fiscal/UPF adotada pelo Município de Araputanga/MT	0003/2026	ABRIR

8 itens

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