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Licitação > Inexigibilidade
- Dados atualizados em: 26/06/2025
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHONATAN WILHAN, EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS JUNINAS DO GRUPO RAIO DE LUZ (BOTAS E ARAPUTANGA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT NA REVISÃO, RECÁLCULO, REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS RELACIONADOS AO IRRF DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, REPASSES DA CFURH PELA ANEEL, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS E REPASSES AO FPM, INCLUINDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO CONTÍNUO, DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES E ACESSÓRIOS PARA O WEBSITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
Contratação de shows artísticos musical com os Cantores e Banda (Valesca Mayssa, Angielly, Banda os Benções e Colo de Deus), para a realização do evento “Celebra Araputanga”, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Contratação de shows artísticos musical com os cantores e banda (Cleber e Cauan, Douglas Cabral, Cesinha Mello, Brenno Reis e Marco Viola e Banda Inovação) para realização das festividades do 62º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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EDITAL COMPLETO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões públicos no formato híbrido visando a alienação de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Aquisição de Livros Paradidáticos, de inclusão de estudantes com transtorno de espectro autismo (tea), para a rede municipal do ensino fundamental, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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EDITAL COMPLETO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Contratação de Empresa Especializada no fornecimento e implantação da solução contagie de apredizagem, incluindo o material didático, para uso diário e desenvolvimento das atividades de rotina das escolas municipais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBO 100MP GALVANIZADO, PARA SEREM USADOS EM SUBSTITUIÇÃO A PEQUENAS PONTES DE MADEIRAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2025
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2025
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SEMANA PEDAGÓGICA 2025, COM A AGENCIA Q9 CONEXÕES INTELIGENTES, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR LÉO NASCIMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA TOME AI, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JONATHAN E ADAM, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA BRUNO E RAFA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA NOVO SOM, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA FORRÓ BOYS, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO NUSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 38º “ENCONTRO DA MULHER RURAL”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO CONTAGIE DE APREDIZAGEM, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO, PARA USO DIÁRIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EDITAL COMPLETO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas e demais Receitas Públicas de Competência da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM ou Boletos (registrados ou sem registro), com Códigos de Barras FEBRABAN, proporcionando ao contribuinte pagar/liquidar em todas rede bancária, inclusive por meio de aplicativos/internet banking, redes de correspo
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EDITAL COMPLETO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem (Hotelaria) no município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação e Cultura; Esporte e Lazer; Assistência Social.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA (APAE-ARA), PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 38º “ENCONTRO DA MULHER RURAL”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
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EDITAL COMPLETO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Contratação de show artístico com os HUMORISTAS NICO E LAU, no Evento do “38º Encontro da Mulher Rural de Araputanga/MT”, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE IMPLANTAÇÃO E ELABORAÇÃO CURRICULAR COM PALMIRA TATIANI RAMOS TOLLOTI, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Contratação de show artístico teatral com o grupo chalana, para realização do evento “arte em sua cidade”, em atendimento a secretaria municipal de Educação e Cultura.
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ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Contratação de show artístico musical com o DUPLA ROSANGELA GOMES E LELÊ, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Contratação de show artístico musical com a CANTORA ISADORA CARLA, para realização das festividades do 61º Aniversário de Araputanga/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Contratação de show artístico musical com o DUPLA ROSANGELA GOMES E LELÊ, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Contratação de show artístico musical com o CANTOR JHONATAN WILHAN, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Contratação de show artístico musical com a CANTORA FRANCIELE FERNANDA, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Contratação de show artístico musical com o CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Contratação de show artístico musical com o CANTOR ISRAEL NOVAES, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Contratação de show artístico musical com a DUPLA WENDER E FALCÃO, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Contratação de show artístico musical com a BANDA AZIS DO FORRÓ, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Contratação de show artístico musical com o cantor MATHEUZINHO SUCESSINHO, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Contratação de show artístico musical com a DUPLA BRUNO E BARRETTO, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Contratação de show artístico musical com o CANTOR DAVIDSON SILVA, para realização do evento “Circuito Profetizando Vidas”, que será realizado no município de Araputanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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TERMO DE RATFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO CLUBE OLÍMPICO, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO NUSA, PARA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO “VALORIZANDO MINHA COMUNIDADE”, EM ATENDIMENTO A COMUNIDADE DA FARINÓPOLIS/MT, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 002/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
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EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 022/2023 POR CREDENCIAMENTO N°. 003/2023
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO N°. 002/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2023
Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas e demais Receitas Públicas de Competência da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM ou Boletos (registrados ou sem registro), com Códigos de Barras FEBRABAN, proporcionando ao contribuinte pagar/liquidar em todas rede bancária, inclusive por meio de aplicativos/internet banking, redes de correspo
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AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2023
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
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EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023 POR CREDENCIAMENTO N°. 001/2023
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões no formato híbrido para venda de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.
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EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2022 POR CREDENCIAMENTO N°. 001/2022
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais em atendimento à demanda do Centro de Enfrentamento a Covid e da Secretaria Municipal de Saúde.
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AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2021 - INEXIGIBILIDADE N°. 003/2021
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para consumo durante o ano letivo de 2022.
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EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE 001/2021 PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2021
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE 002/2020 PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2020
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Edital de licitação - Chamada Pública nº 001/2019 - Inexigibilidade nº 005/2019
Chamada Pública nº 001/2019, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano letivo 2020.
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Edital Completo - Chamada Pública nº 002-2018
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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