Exercício:

Decrição	VER

Tabela de Avaliação de Imóveis em Araputanga A nova lei municipal atualiza a tabela de avaliação de imóveis rurais e urbanos, estabelecendo novos valores para diferentes setores e tipos de construção.	ABRIR
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO BAIRRO CIDADE ALTA	ABRIR
REGULARIZE SEUS DÉBITOS COM A PREFEITURA Prefeitura de Araputanga concede até 90% de desconto em juros e multas de tributos municipais vencidos	ABRIR
Nova Instrução Normativa sobre dedução de materiais no ISSQN da construção civil A nova norma estabelece critérios rigorosos para a dedução de materiais na base de cálculo do ISSQN, visando garantir a conformidade tributária e a segurança jurídica.	ABRIR
COMUNICADO ANTIGO JARDIM VITÓRIA Prefeitura de Araputanga convoca moradores do bairro Cidade Alta para regularização cadastral de imóveis	ABRIR
ITR 2025 Prefeitura de Araputanga divulga Valor da Terra Nua (VTN) para 2025	ABRIR
IPTU 2024 DATA PARA PAGAMENTO SEM MULTA E JUROS	ABRIR
IPTU 2024	ABRIR
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.600-2023 - CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA	ABRIR
VALOR DA TERRA NUA - VTN 2024 DE ARAPUTANGA-MT	ABRIR
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.377-2019 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ALTERADO	ABRIR
ALVARÁ 2024 LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2024	ABRIR
Anexo II - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO AVALIAÇÃO / ITBI - IMÓVEL RURAL	ABRIR
Anexo I - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO AVALIAÇÃO / ITBI – IMÓVEL URBANO	ABRIR
VTN 2023 MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT	ABRIR
MAPA DE APTIDÕES AGRÍCOLAS	ABRIR
Decreto 63/2022 INSTITUI A AVALIAÇÃO DOS VALORES DAS PROPRIEDADES E A MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT PARA FINS DE REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÃO DE BENS INTER VIVOS NOS LIMITES DA LEI E DA OUTRAS PROVID	ABRIR

17 itens

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