DECRETO MUNICIPAL N^º 44/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT, e considerando as disposições do Decreto Municipal nº 35/2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação – FME;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, Titulares e Suplentes, para compor o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Araputanga/MT, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, conforme disposto no Decreto Municipal nº 35/2026:

I – Representante do Ensino Superior:

Titular: Marilza Larranhagas da Cruz; Suplente: Eleuzamar Maria da Silva.

II – Representante da Educação Básica do Ensino Privado:

Titular: Edimar da Rocha; Suplente: Silbene Renovato Amorim.

III – Representante da APAE de Araputanga – Educação Especial:

Titular: Aline Gonçalves Paiva; Suplente: Elza Dias de Oliveira Carvalho.

IV – Representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal:

Titular: Lindocreia dos Santos Camargo; Suplente: Rosineia Alves Pereira.

V – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Elenir dos Santos Ferreira; Suplente: Lucimara Vieira de Souza Barbosa.

VI – Representante dos Professores da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Maria Madalena dos Santos Lima; Suplente: Elton Mendes Tigre.

VII – Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Daiany Pereira; Suplente: Robério Modesto Monteiro.

VIII – Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Rosimar Evangelista dos Santos; Suplente: Delma de Jesus Fernandes.

IX – Representante dos Pais de Alunos:

Titular: Simoni Cristina Correa; Suplente: Juliano Pedro da Silva.

X – Representante dos Alunos:

Titular: Heitor Victori Silva Rodrigues; Suplente: Mariana Oliveira Sandrini.

Art. 2º Integram o Fórum Municipal de Educação – FME, na condição de membros natos, nos termos do Decreto Municipal nº 35/2026:

I – Secretária Municipal de Educação: Maria Aparecida Silva Rodrigues;

II – Presidente do Conselho Municipal de Educação: Chrisciany Moraes Pereira França.

Art. 3º Fica registrada a Coordenação do Fórum Municipal de Educação – FME, eleita entre seus membros, com a seguinte composição:

I – Coordenadora: Elenir dos Santos Ferreira;

II – Vice-Coordenadora: Lindocreia dos Santos Camargo;

III – Secretária: Daiany Pereira.

Art. 4º O mandato dos membros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, permitida uma recondução por igual período, na forma do Decreto Municipal nº 35/2026.

Art. 5º A função de membro do Fórum Municipal de Educação – FME será considerada serviço público de relevante interesse social, não remunerada.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos vinte e seis (26) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal