DECRETO MUNICIPAL N^º 25/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT e nos termos da Lei Municipal nº 1.357/2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Araputanga/MT, para o quadriênio 2026/2029, conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação:

I – Diretoria:

a) Presidente: Chrisciany Moraes Pereira França;

b) Secretária-Geral: Delma de Jesus Fernandes;

c) 1ª Secretária: Aline Gonçalves Paiva;

d) 2ª Secretária: Rosimar Evangelista dos Santos.

II – Secretária Municipal de Educação e Cultura:

a) Membro nato: Maria Aparecida Silva Rodrigues.

III – Representantes do Poder Executivo:

a) Membro Titular: Elenir dos Santos Ferreira (Secretaria Municipal de Educação e Cultura);

b) Membro Suplente: Luciene Vieira Ramos (Secretaria Municipal de Administração).

IV – Representantes da Sub-Sede do SINTEP:

a) Membro Titular: Suzilei Barbosa;

b) Membro Suplente: João Rodrigues de Souza.

V – Representantes de Pais dos Alunos dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCE da Rede Municipal:

a) Membro Titular: Jeane Bravo da Silva (C.E.I. Flor de Romã);

b) Membro Suplente: Tatiane Aparecida Lopes (C.E.I. Morada dos Pequeninos).

VI – Representantes de Estudantes do Ensino Médio:

a) Membro Titular: Valentina Pereira Antoniassi (E.E. João Sato);

b) Membro Suplente: Izaque Burgues Peixoto (E.E.C.M. Nossa Senhora de Fátima).

VII – Representantes de Professores dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal:

a) Membro Titular: Delma de Jesus Fernandes (C.E.I. Flor de Romã);

b) Membro Suplente: Daiany Pereira (C.E.I. Professora Maria Aparecida Domingos).

VIII – Representantes de Professores das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal:

a) Membro Titular: Rosimar Evangelista dos Santos (E.M. José Evaristo Costa);

b) Membro Suplente: Claudia Rosana Nunes Henrique (E.M. Rodolfo Trechaud Curvo).

IX – Representantes dos Profissionais da Educação Municipal (Apoio Administrativo Educacional, Monitor de Creche e Técnico Administrativo Educacional):

a) Membro Titular: Daiane Alves Ferreira (Técnico Administrativo Educacional – C.E.I. Morada dos Pequeninos);

b) Membro Suplente: Francisca Josileide Moura Perez (Apoio Administrativo Educacional – C.E.I. Morada dos Pequeninos).

X – Representantes dos Profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino:

a) Membro Titular: Maria Madalena dos Santos Lima (E.E. João Sato);

b) Membro Suplente: Jeferson dos Santos Capelleti (E.E.C.M. Nossa Senhora de Fátima).

XI – Representantes das Instituições de Ensino Privadas, modalidade Educação Básica:

a) Membro Titular: Edmar da Rocha (E.E.B. Padre José de Anchieta);

b) Membro Suplente: Silbene Renovato Amorim (E.E.B. Padre José de Anchieta).

XII – Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

a) Membro Titular: Aline Gonçalves Paiva;

b) Membro Suplente: Ester Rodrigues Rios.

XIII – Representantes das Instituições de Ensino Superior:

a) Membro Titular: Marilza Larranhagas da Cruz (Faculdade Católica Rainha da Paz – FCARP);

b) Membro Suplente: Eleuzamar Maria da Silva (Faculdade Católica Rainha da Paz – FCARP).

XIV – Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar:

a) Membro Titular: Cleber de Miranda Barros (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente);

b) Membro Suplente: Alan Willian do Nascimento Nazário (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente).

XV – Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Araputanga – SISMARA:

a) Membro Titular: Chrisciany Moraes Pereira França;

b) Membro Suplente: Adelson Luiz Batista.

Art. 2º O mandato dos conselheiros nomeados pelo presente Decreto será de 04 (quatro) anos, vigorando a partir de sua publicação, sendo as funções exercidas de forma gratuita, não havendo remuneração de qualquer natureza.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 45/2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal