DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036,037,038,039,040,041,042,043,044,045,046,047,048,049 E 050/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036,037,038,039,040,041,042,043,044,045,046,047,048,049 E 050/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026, Empresa - ALFA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.937.286/0001-71.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026, Empresa - ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.016.004/0001-29.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026, Empresa - AUTOMEDICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.152.280/0001-45.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.680.592/0001-51.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, Empresa - CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.135.378/0001-77.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, Empresa - CIRURGICA JM – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.909.512/0001-67.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026, Empresa - CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.141.816/0001-39.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026, Empresa - CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 07.626.776/0001-60.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026, Empresa - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.697.852/0001-91.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026, Empresa - INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.138.304/0001-06.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026, Empresa - LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.223.536/0001-98.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026, Empresa - LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.391.064/0001-99.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026, Empresa - empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 54.541.915/0001-33.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026, Empresa - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 60.146.737/0001-49.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026, Empresa - PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.801.595/0001-14.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde firmado entre o Município de Araputanga – MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr. Hugo Humberto Pereira Batista como fiscal titular e a Sr.ª. Mariana Aparecida Souza Nascimento, como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos quatro (04) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal