PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | PCA 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, referentes aos itens remanescentes declarados desertos no Pregão Eletrônico nº 009/2026, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

PORTARIA N. º 489/2026

Concede licença prêmio ao servidor público municipal Adilson Vaz Garcia nos termos da Lei Municipal nº 135/92.

PORTARIA Nº. 490/2026

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 079/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.

PORTARIA N. º 488/2026

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desobstrução de caixas de esgoto, limpeza de fossas e esgotamento sanitário, em atendimento as...

DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Araputanga/MT, para o período de 2027 a 2036, institui o Comitê Municipal de Alfabetização, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá...

PORTARIA Nº 487/2026

Designação de servidores titulares e suplentes para o acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 078/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 022/2026, para prestação de serviços de...