Descrição	Data	VER
PORTARIA N. º 464/2026 Descrição Concede licença-prêmio à servidora Rosiane Rios Reis Salomé, ocupante do cargo de Assistente Social, nos termos da Lei Municipal nº 135/92. 23/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	23/09/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 469/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 156/2025, referente à contratação de serviço de hospedagem para atendimento às secretarias municipais de Araputanga. 23/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	23/09/2026	ABRIR
PORTARIA N º 465/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Araputanga-MT. 23/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	23/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 466/2026 Descrição Concede abono de permanência à servidora pública municipal Rosania Aparecida de Souza e dá outras providências. 23/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	23/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 467/2026 Descrição Concede abono de permanência a servidor público municipal e dá outras providências. 23/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	23/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 463/2026 Descrição Concede abono de permanência à servidora pública municipal Rosivania Cristina dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 18/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	18/09/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 462/2026 Descrição Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral a servidora Vitoria Toledo da Silva, ocupante do cargo de Contrato Temporário de Monitora de Creche. 17/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	17/09/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 460/2026 Descrição Designação de fiscais titulares e suplentes para acompanhamento dos Contratos Administrativos nº 190 e 191/2026, referentes à aquisição de veículos para as Secretarias Municipais de Saúde e Obras e Infraestrutura. 16/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	16/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 459/2026 Descrição Concede licença prêmio ao servidor público municipal Gustavo Domingues Baviloni, ocupante do cargo de Dentista, nos termos da Lei Municipal nº 135/92. 15/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	15/09/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 458/2026 Descrição Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2024 para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas na Prefeitura Municipal de Araputanga/MT. 14/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	14/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 456/2026 Descrição Rescisão de contrato administrativo de servidora pública municipal ocupante do cargo temporário de Professora da Prefeitura Municipal de Araputanga-MT. 10/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	10/09/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 457/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 189/2026, que tem como objeto a aquisição de medicamentos e insumos para o município de Araputanga. 10/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	10/09/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 455/2026 Descrição Altera a designação de fiscal do Contrato Administrativo nº 135/2022, nomeando novo fiscal titular para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 10/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	10/09/2026	ABRIR
Lei Municipal nº 1.908 de 2026 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento de Araputanga-MT para 2027 Descrição Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga-MT, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. 09/09/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.875 - CONVÊNIO ASCA 2026 Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.879 - AQUISIÇÃO DE ÁREA - COMUNIDADE DE BOTAS (1) Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.880 - ALTERA A 971 - ANEXO I - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.882 - ADITIVO CONVÊNIO APAE - TRANSPORTE Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.884 - FÉRIAS SERVIDORES LEGISLATIVO Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.885 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.888 - CONVÊNIO SINDICATO RURAL 2026 Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.889 - ALTERA A 971 - CONTROLADOR GERAL Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.890 - COORDENADORIA DA MULHER Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.891 - REVOGA A 699 - NOVA LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.893 - SUPERAVIT FINANCEIRO - SEC. OBRAS Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.894 - REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.895 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - WD MANUTENÇÃO Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.896 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - MODULLAR Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.904 - ALTERA A 971 - ATENDENTE DE FARMÁCIA Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.906 - INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.907 - PCCS CÂMARA Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.909 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - LOTES PARQUE INDUSTRIAL Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 27 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.898 - DOAÇÃO DE ÁREA - MÃE TERRA Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 26 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.900 - REGULAMENTO OSS Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 26 Dias	09/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.901 - CRÉDITO ADICIONAL - EDUCAÇÃO Descrição 09/09/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 26 Dias	09/09/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 454/2026 Descrição Instaura sindicância administrativa para apuração de fatos relacionados à atuação de professor contratado e atribui sua condução à Comissão Disciplinar Permanente do Município. 09/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	09/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 452/2026 Descrição Concede licença prêmio nos termos da Lei Municipal nº 135/92 a servidora ALDA DE SOUZA XAVIER, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020. 08/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	08/09/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 451/2026 Descrição Designa servidores para o acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 077/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2026, destinada à aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais de Araputanga/MT. 08/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	08/09/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 450/2026 Descrição Dispõe sobre a designação de fiscal titular e suplente para acompanhamento e fiscalização dos Termos Administrativos de Doação Onerosa de Área Pública Municipal nº 187/2026 e 188/2026 04/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	04/09/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2026 Descrição Institui o Grupo de Trabalho (GT) intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Federal nº 14.899/2024. 03/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	03/09/2026	ABRIR
PORTARIA N º 448/2026 Descrição EXONERAR a pedido o servidor LUCAS LEANDRO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. 03/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	03/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 443/2026 Descrição Concede 15 dias de licença-prêmio ao servidor público municipal Gustavo Domingues Baviloni, ocupante do cargo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2026. 03/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	03/09/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 449/2026 Descrição Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Atendente de Farmácia na Prefeitura Municipal de Araputanga 03/09/2026 Por: Meuci - 2026-10-05	03/09/2026	ABRIR
PORTARIA N º 446/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal. 02/09/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias	02/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2026 Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de áreas do Parque Industrial e Tecnológico de Araputanga/MT, e dá outras providências. 02/09/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	02/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.908/2026 Descrição Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga-MT, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. 02/09/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	02/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 447/2026 Descrição Dispõe sobre elevações de servidores públicos municipais com base na Lei Municipal nº 971/2011, e dá outras providências. 02/09/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias	02/09/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 445/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias	02/09/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 444/2026 Descrição Torna sem efeito por decurso do prazo legal a nomeação de candidato classificado no Concurso nº 001/2024 para o cargo de Atendente de Farmácia. 02/09/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias	02/09/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2026 Descrição Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e por superavit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura 02/09/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	02/09/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2026 Descrição Regulamenta a Lei Municipal nº 1.900/2026, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais no âmbito do Município de Araputanga/MT, nos termos de seu art. 36, e dá outras providências. 31/08/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias	31/08/2026	ABRIR
PORTARIA N º 439/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal. 31/08/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias	31/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 438/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 185/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 009/2026, celebrado com a empresa A3 Tecnologia e Serviços Ltda. 31/08/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias	31/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 441/2026 Descrição Designa servidores para o acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 071 a 076/2026, oriundas do Pregão Eletrônico nº 014/2026, para aquisição de material hidráulico para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMAE. 31/08/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias	31/08/2026	ABRIR
Abertura de Crédito Adicional Especial e por Superávit Financeiro para a Secretaria de Obras e Infraestrutura Descrição Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências. 28/08/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	28/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 440/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços nº 068, 069 e 070/2026, oriundas do Pregão Eletrônico nº 017/2026, destinadas à aquisição de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. 28/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	28/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 437/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	27/08/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2026 Descrição NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, PARA O PERÍODO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	27/08/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 435/2026 Descrição Altera o fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 008/2026, referente à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde do Hospital Geral e Maternidade Araputanga. 27/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	27/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 433/2026 Descrição Dispõe sobre elevações de servidores públicos municipais com base na Lei Municipal nº 971/2011, e dá outras providências. 25/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	25/08/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 430/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 183/2026 referente à contratação temporária de motorista para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 25/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	25/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 434/2026 Descrição DISPÕE SOBRE ELEVAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	25/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 432/2026 Descrição Dispõe sobre elevações de servidores públicos municipais com base na Lei Municipal nº 852/2008, e dá outras providências. 25/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	25/08/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 429/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	24/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 431/2026 Descrição Dispõe sobre convocação de candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 24/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	24/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 427/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 182/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 008/2026. 24/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	24/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 428/2026 Descrição Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2024 para o cargo de Motorista na Prefeitura Municipal de Araputanga-MT 21/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	21/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 424/2026 Descrição Retifica e consolida a Portaria nº 246/2026, que dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Araputanga/MT, corrige sua fundamentação legal, ratifica a designação de seus membros e dá outras providências. 20/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	20/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 426/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 181/2026, referente à contratação de empresa para confecção e instalação de estrutura em ACM com letreiro luminoso em LED. 20/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	20/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 422/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalización da Ata de Registro de Preços nº 133/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios. 19/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	19/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 421/2026 Descrição Dispõe sobre o reposicionamento da candidata Zilda Otenio Perez no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 18/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	18/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 420/2026 Descrição Designação de fiscais titulares e suplentes por Secretaria Municipal para a Ata de Registro de Preços nº 067/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2026. 18/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	18/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 419/2026 Descrição Designação de servidores titulares e suplentes para o acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 066/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 015/2026. 18/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	18/08/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2026 Descrição Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.391/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 17/08/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	17/08/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 411/2026 Descrição INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA JN LTDA., DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E ESTABELECE O RITO PROCEDIMENTAL. 14/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	14/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 417/2026 Descrição Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para provimento de cargo temporário na Prefeitura Municipal de Araputanga/MT. 14/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	14/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 415/2026 Descrição Dispõe sobre o cumprimento de decisão administrativa proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, a manutenção de penalidade disciplinar e o ressarcimento ao erário. 14/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	14/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 418/2026 Descrição Prorroga por 30 dias o prazo para posse de candidata aprovada no Concurso Público Edital Nº 01/2024 para o cargo de Atendente de Farmácia. 14/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	14/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 414/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 12/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	12/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 412/2026 Descrição Dispõe sobre convocação de candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 10/08/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias	10/08/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2026 Descrição Dispõe sobre a compensação da jornada extraordinária dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão submetidos a controle de frequência, complementa o Decreto Municipal nº 58/2019 e dá outras providências. 06/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	06/08/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2026 Descrição Dispõe sobre o horário de expediente administrativo e de atendimento ao público nos órgãos e departamentos do Poder Executivo Municipal de Araputanga/MT, estabelece exceções e dá outras providências. 06/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	06/08/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 406/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	05/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 410/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 05/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	05/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 408/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão munck e caminhão cesto aéreo. 05/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	05/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 404/2026 Descrição Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências. 04/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	04/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 407/2026 Descrição Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências. 04/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	04/08/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 402/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 03/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	03/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 403/2026 Descrição Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT, para provimento de cargo temporário. 03/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	03/08/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2026 Descrição ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH), E O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH) DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	03/08/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 401/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	31/07/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 384/2026 Descrição Institui e nomeia a comissão especial, temporária e não permanente responsável pela realização, acompanhamento e avaliação da prova de conceito prevista no Pregão Eletrônico n.º 018/2026, Processo Licitatório n.º 058/2026. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	31/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 399/2026 Descrição Designação de servidores para o acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 177/2026, referente à aquisição de insumos e componentes para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	31/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 400/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	31/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 398/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	31/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 397/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 30/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	30/07/2026	ABRIR
PORTARIA N º 396/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 30/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	30/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 394/2026 Descrição Concede licença prêmio ao servidor público municipal Edio Cesario dos Santos nos termos da Lei Municipal nº 135/92. 30/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	30/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 395/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 30/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	30/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 393/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 30/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	30/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 392/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 29/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 391/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 29/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 390/2026 Descrição Dispõe sobre elevação de servidor público municipal com base na Lei Municipal nº 971/2011, e dá outras providências. 29/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 387/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS EM REGIME DE HOME OFFICE, POR PRAZO DETERMINADO. 29/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 386/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS EM REGIME DE HOME OFFICE, POR PRAZO DETERMINADO. 29/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 385/2026 Descrição DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 389/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos nº 174, 175 e 176/2026, referentes à prestação de serviços de exames laboratoriais. 29/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 388/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/07/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 383/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 172/2026, referente à contratação temporária de professor para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 27/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	27/07/2026	ABRIR
DECRETO Nº 058/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 24/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/07/2026	ABRIR
DECRETO Nº 055/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 24/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/07/2026	ABRIR
DECRETO Nº 048/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 24/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/07/2026	ABRIR
DECRETO Nº 041/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/07/2026	ABRIR
DECRETO Nº 047/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/07/2026	ABRIR
DECRETO Nº 042/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/07/2026	ABRIR
NORMATIVA 001 2026 AMC Credenciamento de Imprensa 40 Encontro da Mulher Rural de Araputanga Descrição Credenciamento de Imprensa 40 Encontro da Mulher Rural de Araputanga 23/07/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 3 meses	23/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 381/2026 Descrição Designa servidores para o acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 173/2026 referente à contratação de show artístico musical. 23/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	23/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 382/2026 Descrição Designar servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 064 e 065/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 012/2026, para futura e eventual aquisição de material permanente hospitalar. 23/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	23/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 380/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público nº 01/2024, e dá outras providências. 22/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	22/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 379/2026 Descrição Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 22/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	22/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 375/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 171/2026, referente à locação de imóvel para o 40º Encontro da Mulher Rural. 22/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	22/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 374/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 015, 016, 017 e 018/2025, vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 047/2024. 22/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	22/07/2026	ABRIR
PORTARIA N º 377/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. 21/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	21/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 378/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 21/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	21/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 376/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 21/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	21/07/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2026 Descrição Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 92/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Estratégica do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências. 20/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	20/07/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 373/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO REFERENTE AO DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE DIGITAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES. 20/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	20/07/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 369/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 169/2026, referente à contratação temporária de professor para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 20/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	20/07/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.906/2026 Descrição Estabelece diretrizes para incentivar a participação, a valorização e a divulgação de artistas locais em políticas, ações, festividades e eventos culturais, artísticos, turísticos e comemorativos no Município de Araputanga-MT. 20/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	20/07/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2026 Descrição Denomina como Quadra Poliesportiva Municipal Ana Luiza Straliotto Vilaça a quadra poliesportiva existente na Rua Limiro Rosa, nº 1416, Bairro São Sebastião, no Município de Araputanga/MT. 20/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	20/07/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2026 Descrição Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 971/2011, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.689/2024, para ampliar o número de vagas do cargo de Atendente de Farmácia, e dá outras providências. 20/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	20/07/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rede Ágape 20/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	20/07/2026	ABRIR
Denomina como Quadra Poliesportiva Municipal Ana Luiza Straliotto Vilaça a quadra poliesportiva na Rua Limiro Rosa Descrição Denomina a quadra poliesportiva existente na Rua Limiro Rosa, no Bairro São Sebastião, em Araputanga/MT. 16/07/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	16/07/2026	ABRIR
Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Rede Ágape Descrição Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rede Ágape. 16/07/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	16/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 372/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 060, 061, 062 e 063/2026, oriundas do Pregão Eletrônico nº 011/2026. 16/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	16/07/2026	ABRIR
DECRETO N° 057/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	15/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 371/2026 Descrição Designação de fiscais titular e suplente para acompanhamento do contrato de aquisição de bombeador para captação de água para o SMAE. 15/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	15/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 370/2026 Descrição Designa servidoras para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 116/2023, referente ao fornecimento de atendimento tecnológico e treinamentos com aulas práticas em robótica para os alunos da rede municipal. 14/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	14/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 368/2026 Descrição Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 13/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	13/07/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2026 Descrição INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	10/07/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 366/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PROPOSIÇÃO DA MINUTA DO EDITAL E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2026. 10/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	10/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 365/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 059/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinada à aquisição de telhas onduladas e hastes para fixação para as Secretarias Municipais de Araputanga/MT. 10/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	10/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 364/2026 Descrição DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO (HORAS) DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DOS PSFS E CENTRO DE ESPECIALIDADES, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 09/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	09/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 363/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 09/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	09/07/2026	ABRIR
PORTARIA N º 359/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	08/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 360/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	08/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 361/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	08/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 362/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	08/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 355/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL MUNICIPAL OU REGIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	08/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 358/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	08/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 357/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	08/07/2026	ABRIR
PORTARIA N º 356/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 07/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	07/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 354/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	07/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 353/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	07/07/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO JOÃO SATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	06/07/2026	ABRIR
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2026 Descrição Correção de erro material constante na redação do art. 2º do Decreto Municipal nº 52/2026 06/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	06/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 352/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 03/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	03/07/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 351/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	03/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 350/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	02/07/2026	ABRIR
DECRETO Nº 060/2026 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências 02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	02/07/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 349/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 TERMO ADMINISTRATIVO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2026, IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE E ASSUNÇÃO DE ENCARGOS. 02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	02/07/2026	ABRIR
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 - TERMO ADMINISTRATIVO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2026, IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE E ASSUNÇÃO DE ENCARGOS Descrição Termo administrativo referente ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.898/2026, imissão provisória na posse e assunção de encargos de área pública municipal para a implantação de espaço destinado ao Mercado Municipal. 02/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	02/07/2026	ABRIR
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 - TERMO ADMINISTRATIVO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2026, IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE E ASSUNÇÃO DE ENCARGOS Descrição Termo administrativo de cumprimento da Lei Municipal nº 1.897/2026, imissão provisória na posse e assunção de encargos entre o Município de Araputanga/MT e a Associação das Mulheres Empreendedoras de Araputanga – AMEA. 02/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	02/07/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 348/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE GRI DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	30/06/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2026 Descrição INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	30/06/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 345/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	29/06/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 347/2026 Descrição DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 29/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	29/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 346/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 165//2026, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 007/2026, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL. 29/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	29/06/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 344/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 TERMO ADMINISTRATIVO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2026, IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE E ASSUNÇÃO DE ENCARGOS. 29/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	29/06/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2026 Descrição REGULAMENTA AS PEQUENAS COMPRAS, SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E AQUISIÇÕES DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	26/06/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	26/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 343/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 24/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	24/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 338/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (MATO GROSSO), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 24/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	24/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 342/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 23/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	23/06/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.900/2026 Descrição Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar a absorção, por organizações sociais, de atividades e serviços de interesse público, e dá outras providências. 23/06/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	23/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 341/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025, CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS NO FORMATO HÍBRIDO VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 23/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	23/06/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO GERALDINO PUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	23/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 340/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2026, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 006/2026 22/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	22/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 339/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA NOVA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 19/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	19/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 337/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2026, ORIUNDO DA ADESÃO Nº. 009/2026, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRISCO E BRITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 19/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	19/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 336/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	18/06/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2026 Descrição ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ARAPUTANGA/MT, PARA SUBSTITUIR MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	18/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 334/2026 Descrição DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KIT PROFESSOR “DIVERSA MENTE” AEE, PARA USO DIÁRIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 17/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	17/06/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ALTERANDO A LEI 1.864/2025 (LDO 2026), A LEI 1.865/2025 (LOA 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	17/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 335/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2026, ORIUNDO DA ADESÃO Nº. 008/2026, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 15/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	15/06/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 333/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/06/2026 Descrição Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão de seleção responsável pelo processamento, análise e julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 002/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2026, Processo Licitatório n.º 043/2026, e dá outras providências. 11/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 324/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/06/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 11/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 284/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/06/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 E 018/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 11/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 331/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/06/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2026, ORIUNDO DA ADESÃO Nº 007/2026, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PAISAGISMO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 11/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/06/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 332/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/06/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA, COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E MANUTENÇÃO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ANDRADE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 330/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/06/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026, ORIUNDO DO LEILÃO PÚBLICO HÍDRIDO Nº 001/2025, CUJO OBJETO É A ALIENAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, E AQUISIÇÃO, PELA ADQUIRENTE, DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ARREMATADO NO LEILÃO PÚBLICO HÍBRIDO Nº 001/2025, CORRESPONDENTE A 01 (UM) TERRENO URBANO SITUADO À RUA 4, ESQUINA COM A RUA 33 E RUA 32, COM FUNDOS PARA A RUA 5, LOTE 01 DA QUADRA 93 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ARAPUTANGA II", NO MUNICÍPIO E COMARCA DE AR 11/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/06/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 328/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/06/2026 Descrição DISPÕE SOBRE ATO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE FILHO COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	10/06/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL N°. 329/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/06/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 09/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	09/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 326/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/06/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 09/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	09/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 325/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/06/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal 09/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	09/06/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 327/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/06/2026 Descrição DISPÕE SOBRE ATO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE FILHO COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	09/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 323/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/06/2026 Descrição DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2026, ORIUNDO DA ADESÃO Nº. 006/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.465/2017, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 09/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	09/06/2026	ABRIR
PORTARIA N º 3212026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/06/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	05/06/2026	ABRIR
PORTARIA N º 322/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/06/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal. 05/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	05/06/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/06/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	05/06/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA N. º 055/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/06/2026 Descrição Dispõe sobre interrupção de férias de servidor por necessidade do serviço público. 03/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	03/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 320/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 01/06/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2023 QUE NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL ALVES CARMINATTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 01/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	01/06/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 309/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/05/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 149/2026, referente à aquisição de materiais e utensílios de cozinha para o projeto Força Mulher. 29/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/05/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2026 Descrição Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Araputanga/MT, para conclusão do mandato do quadriênio 2023-2026. 28/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	28/05/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	28/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 319/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2026 Descrição DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E BENFEITORIAS INCIDENTES SOBRE ÁREA SITUADA NO PERÍMETRO RURAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2026, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 28/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	28/05/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 308/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2026, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N° 1.896/2026, CUJO O OBJETO É A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 28/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	28/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 317/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	28/05/2026	ABRIR
PORTARIA N° 318 DE 26 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BDCC’S NO CORREGO DA GARRUCHA, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	28/05/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Araputanga/MT, nos termos da Lei Municipal nº 440/2000, e dá outras providências. 28/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	28/05/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2026 Descrição Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração e readequação do novo Plano Municipal de Educação – PME do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências. 28/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	28/05/2026	ABRIR
DECLARAÇÃO - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2025 Descrição 27/05/2026 Por: Nathan Graciano da Cunha Paiva - Há 5 meses	27/05/2026	ABRIR
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024 Descrição 27/05/2026 Por: Nathan Graciano da Cunha Paiva - Há 5 meses	27/05/2026	ABRIR
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2023 Descrição 27/05/2026 Por: Nathan Graciano da Cunha Paiva - Há 5 meses	27/05/2026	ABRIR
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022 Descrição 27/05/2026 Por: Nathan Graciano da Cunha Paiva - Há 5 meses	27/05/2026	ABRIR
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021 Descrição 27/05/2026 Por: Nathan Graciano da Cunha Paiva - Há 5 meses	27/05/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 316/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2026, CONSIDERANDO APROVAÇÃO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CORRESPONDENTE AO CARGO DE PROFESSOR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 27/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	27/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 315/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 27/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	27/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 040/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 038/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 033/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 037/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 036/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 032/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 031/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 028/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 022/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 021/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 314/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053, 054, 055, 056 E 057/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 312/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 TERMO ADMINISTRATIVO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2026, IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE E ASSUNÇÃO DE ENCARGOS. 26/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 313/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 26/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	26/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 311/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	25/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 310/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	25/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 307/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 22/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 E 205/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DE COPA COZINHA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 22/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	22/05/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 21/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 217/2025, DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, “CÉLIA APARECIDA HELENO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	21/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 302/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 21/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LAUDOS DIAGNÓSTICOS DE EXAMES DE IMAGEM POR MEIO DE TELERRADIOLOGIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	21/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 304/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 21/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	21/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 305/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 21/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	21/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 292/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	20/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 303/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/05/2026 Descrição DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	20/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 298/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA 253/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	19/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 300/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2026 Descrição Dispõe sobre revogação da portaria de GRI de servidor público do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências. 19/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	19/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 297/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA 159/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	19/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 299/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2026 Descrição Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral de Servidor Público Municipal e dá outras providências. 19/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	19/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 295/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos nº 140, 141, 142, 143 e 144/2026, referentes à contratação de shows artísticos para o 63º Aniversário de Araputanga/MT. 19/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	19/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 301/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2026 Descrição Convoca candidatas classificadas no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para provimento de cargo temporário na Prefeitura Municipal de Araputanga/MT. 19/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	19/05/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 296/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/05/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos decorrentes de teste seletivo simplificado para os cargos de professor e nutricionista. 19/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	19/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 294/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 18/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 04/2026 PARA APURAÇÃO DE FATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	18/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 286/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 18/05/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos nº 133 e 134/2026, referentes a oficinas de artesanato, música e jiu-jitsu para o SCFV. 18/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	18/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 293/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 18/05/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 18/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	18/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 291/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 18/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 18/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	18/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 283/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 13/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	13/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 289/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	13/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 290/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/05/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 13/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	13/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 278/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA12/05/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para acompanhar os resultados do Concurso de Projetos nº 01/2022 e do Termo de Parceria nº 001/2022 entre a Prefeitura Municipal de Araputanga/MT e a OSCIP ISO BRASIL 12/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 285/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/05/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 132/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 003/2026, para contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação visual para escolas e Centros de Educação Infantil, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Educação 12/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 288/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 287/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/05/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 12/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 281/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE DE CURRÍCULO Nº 001/2026, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA Nº 047/2026-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 282/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/05/2026 Descrição Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 277/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 11/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	11/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 280/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/05/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 11/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	11/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 279/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/05/2026 Descrição Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado – Análise de Currículo nº 001/2026, do Município de Araputanga/MT 11/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	11/05/2026	ABRIR
PORTARIA N º 267/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 08/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	08/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 275/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 08/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	08/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 268/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição Dispõe sobre convocação de candidato classificada no Processo Seletivo Simplificado – Análise de Currículo nº 001/2026, do Município de Araputanga/MT 08/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	08/05/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública à Associação das Mulheres Empreendedoras de Araputanga, e dá outras providências. 08/05/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	08/05/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de área no Parque Industrial e Tecnológico de Araputanga/MT à Modullar Projetos e Construções LTDA e dá outras providências. 08/05/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	08/05/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Direito Real de Uso de área no Parque Industrial e Tecnológico de Araputanga/MT à empresa Walter D. Viana Xavier & Cia LTDA EPP e dá outras providências. 08/05/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	08/05/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição Homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2026, manutenção do custo normal e modificação do plano de amortização do RPPS do município de Araputanga 08/05/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	08/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 270/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 123/2026, referente à aquisição de máquina de pintura viária para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 08/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	08/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 273/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos nº 129, 130 e 131/2026, referentes à contratação de shows artísticos para a Festa do Peão de Araputanga 2026. 08/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	08/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 276/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 08/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	08/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 266/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE GRI DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 272/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos nº 125, 126, 127 e 128/2026, oriundos da inexigibilidade nº 007/2026, para contratação de shows artísticos musicais (Samuel Mariano, Ministério Som do Céu, Banda Rosa de Saron e Angielly) para realização do evento Celebra Araputanga, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 07/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 263/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, REFERENTE AO ITEM FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026. 07/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 262/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036,037,038,039,040,041,042,043,044,045,046,047,048,049 E 050/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 07/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 271/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos e prestação de assessoria jurídica especializada. 07/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 274/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Municipio de Araputanga/MT. 07/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 269/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 265/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE CURRICULAR Nº 01/2026, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	06/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 264/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2026 Descrição Dispõe sobre revogação da portaria de nomeação de servidor público do Município de Araputanga/MT e dá outras providências. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	06/05/2026	ABRIR
Autoriza a doação de área pública à Associação das Mulheres Empreendedoras de Araputanga Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública à Associação das Mulheres Empreendedoras de Araputanga, e dá outras providências. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	06/05/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2026 Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública municipal à Associação Educação, Cidadania e Agroecologia Mãe Terra, e dá outras providências. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	06/05/2026	ABRIR
PORTARIA N º 257/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 05/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	05/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 256/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2026 Descrição Nomeia Jaqueline Campos Dias (titular) e Marcus Filipe de Moura (suplente) para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 122/2026 com a empresa Luz & Bastos Participacoes Ltda, referente à locação de imóvel para funcionamento de casa de apoio destinada ao acolhimento temporário de pacientes e acompanhante. 05/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	05/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 259/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	05/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 261/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	05/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 260/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	05/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 258/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	05/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 255/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/05/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	04/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 251/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/05/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2026, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 005/2026, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CRAS 8X4X1,4M, INCLUINDO MÃO DE OBRA E PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	04/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 250/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/05/2026 Descrição Designação de servidores para fiscalizar contrato de capacitação em Escuta Ativa, Protegida e Especializada (CEAPE) para a Secretaria Municipal de Assistência Social. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	04/05/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 254/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA04/05/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	04/05/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA30/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	30/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 253/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	30/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 252/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE DE CURRÍCULO Nº 001/2026, DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 30/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	30/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 249/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/04/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 121/2026, oriundo da Adesão nº 004/2026, celebrado com a empresa Fassil Assessoria e Consultoria Ltda. 30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	30/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 246/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA29/04/2026 Descrição Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Araputanga/MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 972/2011 e dá outras providências. 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 242/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA29/04/2026 Descrição Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Atualização da Transparência Pública Municipal, designa servidores responsáveis pela prestação de informações, alimentação, atualização e manutenção do Portal da Transparência Pública do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências. 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 237 /2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 243/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição Dispõe sobre a designação de comissão de descarte do acervo da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 248/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição Dispõe sobre elevação de servidor público municipal com base na Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 247/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 118/2026, oriundo da Adesão nº 003/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo zero km tipo ambulância, destinado a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 245/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 244/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição Reposicionamento de KATIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS para o final da lista de classificação do PSS nº 001/2025 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 240/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N º 238/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal. 29/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 239/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 29/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 241/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 235/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE ELEVAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	28/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 236/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE ELEVAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	28/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 231/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/04/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 035/2026 para futura aquisição de chapéus e taças personalizados para o 40º Encontro da Mulher Rural pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural 28/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	28/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 232/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/04/2026 Descrição Convoca Juliana dos Santos Pinheiro (insc. 003) para provimento de cargo temporário de Nutricionista; comparecimento à Diretoria de Recursos Humanos para apresentação de documentos. 28/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	28/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 234/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	28/04/2026	ABRIR
PORTARIA N º 228/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	27/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 233/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE ELEVAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	27/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 230/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 27/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	27/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 229/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 27/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	27/04/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Araputanga/MT, revoga as Leis Municipais nº 699/2006, nº 1.151/2015 e nº 1.375/2019, e dá outras providências. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	27/04/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	27/04/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição Altera disposições da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Araputanga/MT e dá outras providências. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	27/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 226/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 117 e 118/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 034/2025, para aquisição de ar condicionado. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	27/04/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	27/04/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/04/2026 Descrição Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de aquisição de imóvel para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.864/2025 (LDO 2026), a Lei 1.865/2025 (LOA 2026) e dá outras providências. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	27/04/2026	ABRIR
Abertura de Credito Adicional Especial para Secretaria de Obras e Infraestrutura Descrição Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	24/04/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA Descrição DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ALTERANDO A LEI 1.864/2025 (LDO 2026), A LEI 1.865/2025 (LOA 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	24/04/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	24/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 227/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/04/2026 Descrição DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 225/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 224/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/04/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 223/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/04/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Municipio de Araputanga/MT. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 222/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 213/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/04/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/04/2026	ABRIR
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 212/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/04/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/04/2026 Descrição INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CO- RESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	23/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 221/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	23/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 220/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/04/2026 Descrição Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor público municipal por término contratual. 23/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	23/04/2026	ABRIR
PORTARIA N º 217/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 20/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	20/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 190/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	20/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 191/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	20/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 219/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/04/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 115/2026, referente ao registro de preços para fornecimento de uniformes escolares, funcionais e camisetas. 20/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	20/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 218/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/04/2026 Descrição Convoca candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT, em virtude de desistência. 20/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	20/04/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 216/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/04/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2026, CONSIDERANDO APROVAÇÃO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. CUJO OBJETO O CONTRATADO PRESTARÁ SERVIÇOS NO CARGO DE TÉCNICO DE DESPORTO, ATUANDO NA MODALIDADE DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EM DECORRÊNCIA DE SUA APROVAÇÃO NO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. 17/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	17/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 214/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/04/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2026, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 002/2026, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, BASE E SUB-BASE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 17/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	17/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 215/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 17/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	17/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 211/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADA/APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE DE CURRÍCULO Nº 001/2026, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 16/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	16/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 210/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/04/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado – Análise Curricular nº 01/2026, do Município de Araputanga/MT. 16/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	16/04/2026	ABRIR
PORTARIA N º 206/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 15/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	15/04/2026	ABRIR
PORTARIA N º 207/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/04/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal. 15/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	15/04/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 208/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/04/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 112/2026, referente à prestação de serviços de Auxiliar de Oficina na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 15/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	15/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 209/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/04/2026 Descrição Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado – Análise de Currículo Nº 001/2026, para o cargo de Nutricionista. 15/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	15/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 205/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 14/04/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização de atas de registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	14/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 204/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 14/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	14/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 198/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	13/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 199/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	13/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 200/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	13/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 203/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	13/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 201/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 10/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	10/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 202/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/04/2026 Descrição Dispõe sobre GRI de servidor público municipal e dá outras providências 10/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	10/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 197/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 10/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	10/04/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/04/2026 Descrição Altera o Decreto Municipal nº 103/2024 para atualizar a composição dos representantes do segmento dos prestadores de serviços no Conselho Municipal de Saúde de Araputanga/MT (CMS) – Gestão 2025-2027 10/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	10/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 196/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 09/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	09/04/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/04/2026 Descrição Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 e estabelece convocações conforme ordem de classificação 09/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	09/04/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/04/2026 Descrição Autoriza repasse financeiro ao Sindicato Rural de Araputanga para suporte ao projeto de manutenção viária interna da área do Recinto. 09/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	09/04/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/04/2026 Descrição Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.881/2026, para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a Quadra 20 pela Quadra 26. 09/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	09/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 189/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	08/04/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 195/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PERITO, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA DOS SERVIDORES CONVOCADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	08/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 194/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	08/04/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 108/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/04/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2026, CUJO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO CONTRATANTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FILA ZERO, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS FIXADOS NO ESTATUTO DO CISOMT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 003/2018/CISOMT, DE 10 DE A 08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	08/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 192/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/04/2026 Descrição Elevação de nível de A-01 para B-01 da servidora Rosimar Evangelista dos Santos, Professora, admissão 03/04/2023 08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	08/04/2026	ABRIR
Altera a Lei Municipal nº 1.881/2026 para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage Descrição Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.881/2026, para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a Quadra 20 pela Quadra 26, e dá outras providências. 08/04/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	08/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 187/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/04/2026 Descrição Promover a elevação de nível da servidora Elaine Cristina Bravo Guimaraes, Professora, de A-01 para B-01 07/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	07/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 186/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/04/2026 Descrição Promove elevação de nível de Fatima Francisca Duarte (Professora) de A-01 para B-01 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura 07/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	07/04/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 188/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA07/04/2026 Descrição Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n.º 002/2026, do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências 07/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	07/04/2026	ABRIR
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 TERMO ADMINISTRATIVO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2026, IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE E ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/04/2026 Descrição Termo administrativo de cumprimento da Lei Municipal nº 1.874/2026, imissão provisória na posse e assunção de encargos de área pública municipal destinada à Associação Criança e Adolescente de Araputanga – ASCA. 07/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	07/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 175/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/04/2026 Descrição Designa servidoras para gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos nº 097 a 104/2026, oriundos da Chamada Pública 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao PNAE 06/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	06/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 183/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/04/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 06/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	06/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 185/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/04/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 107/2026, oriundo da Dispensa de Licitação (Rito Eletrônico) nº 001/2026, cujo o objeto é aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde para desenvolver suas atividades diárias. 06/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	06/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 184/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/04/2026 Descrição Designar servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 031/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de podas de árvores, em atendimento às demandas das secretarias municipais. 06/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	06/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 181/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/04/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 106/2026, oriundo da Inexigibilidade nº 029/2025 - Credenciamento nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de show artístico musical municipal ou regional para atender às necessidades das secretarias municipais. 06/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	06/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 182/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 06/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	06/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 180/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 177/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 017/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 015/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 007/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para ampliação do sistema de abastecimento de água pela Diretoria de Infraestrutura 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 006/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 004/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 002/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 001/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 179/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado no Processo Seletivo Público nº 01/2025, e dá outras providências 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 178/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026 Descrição Torna sem efeito por decurso do prazo legal candidatos classificados no Processo Seletivo Público Nº 001/2025 e dá outras providências 02/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	02/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 176/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 01/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE, INTERRRUPÇÃO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	01/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 169/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 01/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM CARÁTER SIGILOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	01/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 166/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 01/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024 E APLICA PENALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	01/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 163/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 01/04/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, EM CARÁTER SIGILOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	01/04/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 172/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/03/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal 31/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	31/03/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 31/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	31/03/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 173/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/03/2026 Descrição Portaria nomeando Bruno de Larranhagas Cruz para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Gabinete, com início em 01/04/2026 31/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	31/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 163/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, EM CARÁTER SIGILOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	31/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 166/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/03/2026 Descrição Dispõe sobre a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 e aplica penalidade 31/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	31/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 170/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 31/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	31/03/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 164/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA30/03/2026 Descrição Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação destinada ao acompanhamento, fiscalização e avaliação do Contrato de Gestão Emergencial do Hospital Municipal de Araputanga/MT e dá outras providências 30/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	30/03/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/03/2026 Descrição Dispõe sobre a aprovação definitiva de instalação do loteamento Residencial Jardim Estação e dá outras providências 30/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	30/03/2026	ABRIR
Decreto Municipal 27/2026 - Divulgação das datas comemorativas oficiais e eventos culturais de Araputanga/MT Descrição DIVULGA AS DATAS COMEMORATIVAS OFICIAIS E OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 30/03/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 7 meses	30/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 165/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/03/2026 Descrição Dispõe sobre reposicionamento de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do município de Araputanga/MT 30/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	30/03/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	30/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 168/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 30/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	30/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 159/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	30/03/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA30/03/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Araputanga/MT para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. 30/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	30/03/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 160/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/03/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Araputanga-MT e dá outras providências 26/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	26/03/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 161/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 26/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	26/03/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 162/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 26/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	26/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 158/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	26/03/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA26/03/2026 Descrição NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE ARAPUTANGA/MT PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	26/03/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/03/2026 Descrição Regulamenta a Lei Municipal nº 1.327/2018 sobre concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas a servidores, agentes públicos e políticos do município de Araputanga/MT 25/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	25/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 157/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	25/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 156/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 25/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	25/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 155/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/03/2026 Descrição TORNA SEM EFEITO POR DECURSO DO PRAZO LEGAL CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	25/03/2026	ABRIR
PORTARIA N º 154/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 24/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	24/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 153/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	24/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 152/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/03/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 094/2026 (Inexigibilidade nº 003/2026) para fornecimento de tubo 100MP galvanizado para substituição de pequenas pontes de madeira 23/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	23/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 151/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/03/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativo nº 087, 088, 089, 090 e 091/2026, oriundo da Inexigibilidade nº 031/2025 - Credenciamento nº 008/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de conserto de pneus, recapagem, recauchutagem e vulcanização, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. 20/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	20/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 150/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/03/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 E 018/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 19/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	19/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DO SERVIDOR ETENOGONIO JAKS MOREIRA DIAS. 19/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	19/03/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/03/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal às entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Araputanga - MT. 19/03/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	19/03/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT. 19/03/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	19/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 148/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 18/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 18/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	18/03/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 18/03/2026 Descrição Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Benedito (APRASB). 18/03/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	18/03/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 18/03/2026 Descrição Autoriza o aditivo de convênio celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga (APAE-ARA) e acrescenta valor ao montante pactuado. 18/03/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	18/03/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 18/03/2026 Descrição Dá denominação às Quadras 20 do Loteamento Jardim Vilage, 14 e 04 do Loteamento Carvalho, no Município de Araputanga/MT, e dá outras providências. 18/03/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	18/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 147/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/03/2026 Descrição DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO ACS, EDITAL Nº 01 2025, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	17/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 146/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	17/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 143/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/03/2026 Descrição Nomeação de servidoras para acompanhar e fiscalizar o contrato de fornecimento e implantação da solução CONTAGIE de aprendizagem e material didático para escolas municipais 17/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	17/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 145/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/03/2026 Descrição Dispõe sobre prorrogação prazo para posse de candidato aprovado no Concurso Público, Edital nº 01/2024, para provimento de cargo efetivo, conforme requerimento e dá outras providências. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	17/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 144/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	17/03/2026	ABRIR
PORTARIA N º 139/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/03/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal 16/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	16/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 142/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 16/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	16/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 141/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/03/2026 Descrição Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral de servidor público municipal e dá outras providências 16/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	16/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 140/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, SEM PREJUÍZO DO SEU RESPECTIVO SALÁRIO, A SERVIDORA EDNEY NUNES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 116, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO (LEI MUNICIPAL Nº 135/92) C/C ART. 18 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008 (PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). 16/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	16/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 138/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 137 /2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 136 /2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 135/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/03/2026 Descrição TORNA SEM EFEITO POR DECURSO DO PRAZO LEGAL CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 128/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/03/2026 Descrição Designar servidores para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 079/2026 para aquisição de módulos de memória RAM de 16 GB para a Secretaria Municipal de Administração 12/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	12/03/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA12/03/2026 Descrição NOMEIA A COMISSÃO QUE SELECIONARÁ OS BENEFICIÁRIOS DAS BOLSAS DE ESTUDOS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2025 12/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	12/03/2026	ABRIR
PORTARIA N º 133/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 11/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	11/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 134/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE GRI DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	11/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 132/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 11/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	11/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 131/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	10/03/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, SUBSTITUINDO MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO PARA PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	10/03/2026	ABRIR
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Benedito (APRASB) Descrição Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Benedito (APRASB) 10/03/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	10/03/2026	ABRIR
Denominação às Quadras 20 do Loteamento Jardim Vilage, 14 e 04 do Loteamento Carvalho em Araputanga/MT Descrição Dá denominação às Quadras 20 do Loteamento Jardim Vilage, 14 e 04 do Loteamento Carvalho, no Município de Araputanga/MT, e dá outras providências. 10/03/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	10/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 130/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/03/2026 Descrição Elevação de nível da servidora Susany Pedro da Costa, Professora, de B-03 para C-03, com efeitos retroativos a 2026-02-13 09/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	09/03/2026	ABRIR
ERRATA DA PORTARIA 107/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/03/2026 Descrição Corrige data de início da licença prêmio para 06/04/2026 referente ao período aquisitivo 10/03/2018 a 09/03/2023 09/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	09/03/2026	ABRIR
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.377 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2026 Descrição 06/03/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 33 meses	06/03/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA05/03/2026 Descrição INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	05/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 129/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 05/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	05/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 127/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 111/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/03/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONSIDERANDO APROVAÇÃO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CORRESPONDENTE AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, PROFESSOR, MOTORISTA E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 03/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA N º 125/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 03/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 124/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/03/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 03/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 126/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 114/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/03/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONSIDERANDO APROVAÇÃO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CORRESPONDENTE AO CARGO DE PROFESSOR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 03/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 113/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/03/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONSIDERANDO APROVAÇÃO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CORRESPONDENTE AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 03/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 112/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 03/03/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relativo à contratação temporária de operador de máquinas pesadas, aprovado pelo Teste Seletivo Simplificado nº 001/2025 03/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 122/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	02/03/2026	ABRIR
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 121/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA02/03/2026 Descrição DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	02/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 120/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/03/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 E 027/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 02/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	02/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 118/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/03/2026 Descrição Nomeia Jeyksi Jhonis da Silva como titular e Eliana Nazaré de Matos Alves como suplente para fiscalizar o contrato de fornecimento da plataforma de inteligência do SUAS 02/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	02/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 094/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/03/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 076/2026, oriundo da Dispensa de Licitação (Rito Sumário) nº 003/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade, divulgação de mídia eletrônica e produção de áudio visual, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. 02/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	02/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 123/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/03/2026 Descrição TORNA SEM EFEITO POR DECURSO DO PRAZO LEGAL CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	02/03/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 119/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/03/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 02/03/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	02/03/2026	ABRIR
PORTARIA N º 109/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 104/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral de servidor público municipal e dá outras providências 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 103/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral de servidor público municipal e dá outras providências 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 102/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral de servidor público municipal e dá outras providências 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 101/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE GRI DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 100/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE GRI DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 099/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE GRI DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 098/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE GRI DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 097/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Dispõe sobre gratificação de regime integral à servidora Elenilda Camargo Pereira, matrícula 3902, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Creche, para exercer jornada de 40 horas semanais, com efeitos retroativos a 2026-02-03. 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 096/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Dispõe sobre GRI de servidor público municipal e dá outras providências 27/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 105/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 106/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REGIME INTEGRAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 108/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Dispõe sobre Gratificação de Regime Integral de servidor público municipal e dá outras providências. 27/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	27/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra direta, os direitos possessórios e as benfeitorias existentes em área situada na Comunidade das Botas, Zona Rural do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências. 27/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 110/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Dispõe sobre prorrogação prazo para posse de candidato aprovado no Concurso Público, Edital nº 01/2024, para provimento de cargo efetivo, conforme requerimento e dá outras providências. 27/02/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	27/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/02/2026 Descrição Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas do Município de Araputanga/MT. 27/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	27/02/2026	ABRIR
PORTARIA N º 092/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/02/2026 Descrição Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal 26/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	26/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 095/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do município de Araputanga/MT 26/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	26/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 093/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/02/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 158 a 172/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 035/2025, para futura aquisição de material de informática para as secretarias municipais 26/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	26/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/02/2026 Descrição HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, CONFORME RESULTADO FINAL PUBLICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	25/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº091/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/02/2026 Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação temporária de nutricionista da Prefeitura Municipal de Araputanga 25/02/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	25/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 090/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/02/2026 Descrição Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 029 e 030/2026, oriundas do Pregão Eletrônico nº 056/2025, para serviço de material de serralheira e fornecimento de estruturas metálicas. 25/02/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	25/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/02/2026 Descrição Dispõe sobre a aprovação parcial/provisória de instalação do loteamento Residencial Jardim Estação e dá outras providências 24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	24/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 089/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/02/2026 Descrição Nomeia servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 072/2026 (empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA); fiscal titular Gabriel Alves Carminatti e suplente Francisco Tibúrcio dos Santos. 24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	24/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 088/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/02/2026 Descrição Designar servidor para acompanhamento e fiscalização da obra da Concorrência Eletrônica n. 005/2025 para contratação de empresa especializada na construção da nova sede da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Araputanga/MT 24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	24/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 087/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/02/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUTANGA. 23/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	23/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 086/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	23/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/02/2026 Descrição Concede Revisão Geral Anual – RGA e aumento real aos servidores públicos e aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Araputanga – MT. 20/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	20/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.877/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/02/2026 Descrição Concede aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Araputanga 20/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	20/02/2026	ABRIR
Concessao de Revisao Geral Anual e Aumento Real aos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo Descrição Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual - RGA aos servidores públicos e aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT, bem como sobre concessão de aumento real aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. 19/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	19/02/2026	ABRIR
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araputanga/MT Descrição Concede aumento real de 2,36% sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araputanga 19/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	19/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 081/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do evento 40º Encontro da Mulher Rural de Araputanga-MT e dá outras providências. 16/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	16/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 085/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 16/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	16/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2026 Descrição ATUALIZA OS VALORES DA VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	16/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2026 Descrição Dispõe sobre a atualização do valor da indenização de transporte devida ao Agente Comunitário de Saúde lotado na zona rural, de que trata a Lei Municipal nº 1.386/2020, com base no IPCA, e dá outras providências. 16/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	16/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 080/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Descrição Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 060/2026 (Dispensa de Licitação nº 002/2026) para contratação de empresa para fornecimento, fabricação, transporte, instalação, interligação, comissionamento e entrega em pleno funcionamento de floculador mecânico 13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	13/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 083/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 E 018/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	13/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 084/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	13/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2025, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	13/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Descrição Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias de viagem previstas na Lei Municipal nº 1.327/2018, e dá outras providências. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	13/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Descrição Dispõe sobre a atualização do valor do Auxílio-Saúde de que trata a Lei Municipal nº 1.561/2022, com base no IPCA acumulado, e dá outras providências. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	13/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026 Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual/RGA dos servidores públicos municipais, conforme a Lei Municipal nº 1.332/2018 e dá outras providências. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	13/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 082/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 12/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	12/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 072/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/02/2026 Descrição Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 052/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025 (Credenciamento nº 006/2025), referente ao credenciamento de arbitragem esportiva para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 12/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	12/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL 1873 2026 AUMENTA CARGO MONITOR DE CRECHE Descrição ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 852/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 8 meses	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 079/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para provimento de cargos temporários: Monitor de Creche e Apoio Administrativo Educacional 11/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	11/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/02/2026 Descrição Autoriza o Poder Executivo a doar área pública municipal à Associação Criança e Adolescente – ASCA de Araputanga/MT, e dá outras providências. 11/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	11/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/02/2026 Descrição Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial e dá outras providências 11/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	11/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/02/2026 Descrição Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto a Associação Criança e Adolescente/ASCA e dá outras providências. 11/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	11/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.873/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/02/2026 Descrição Altera disposições da Lei Municipal nº 852/2008, que dispõe sobre a instituição do Plano de Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação do Município de Araputanga. 11/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	11/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/02/2026 Descrição Dá denominação ao Hospital Municipal de “Hospital Municipal Joacir Dantas de Araújo” e dá outras providências. 11/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 073/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 077/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 078/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 076/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/02/2026 Descrição Nomeia Allison Santana Loiola como fiscal titular e Lucas Soares Pereira como fiscal suplente para fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 009/2026 (Alta Frequência Ltda) e 010/2026 (Olmi Informática Ltda) 10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 074/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/02/2026 Descrição Torna sem efeito por decurso do prazo legal nomeação de candidato classificado no Processo Seletivo nº 001/2025 e dá outras providências 10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 075/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para provimento de cargo temporário no Município de Araputanga/MT 10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	10/02/2026	ABRIR
Autorização para transpor e remanejar recursos orçamentários e dá outras providências Descrição Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências. 10/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	10/02/2026	ABRIR
Autoriza doação de área pública municipal à Associação Criança e Adolescente - ASCA de Araputanga/MT Descrição Autoriza o Poder Executivo a doar área pública municipal à Associação Criança e Adolescente - ASCA de Araputanga/MT, e dá outras providências. 10/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	10/02/2026	ABRIR
Denomina o Hospital Municipal de Hospital Municipal Joacir Dantas de Araújo Descrição Dá denominação ao Hospital Municipal de Hospital Municipal Joacir Dantas de Araújo e dá outras providências. 10/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 070/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT. 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 071/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição Designar servidores para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços 007 e 008/2026 (Pregão Eletrônico 058/2025) para futura aquisição de oxigênios medicinais e válvula reguladora para a Secretaria Municipal de Saúde 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 051/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 011/2026 relativo à locação de imóvel residencial destinado ao Programa de Aluguel Social 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 041/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2026. CUJO TEM POR OBJETO AAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA INCLUINDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DE FORMA ARTICULADA E PLANEJADA, EXECUTANDO AÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICÁCIA. 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 035/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 007/2026 cujo objetivo é o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT) e o cumprimento do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social, em cumprimento à Lei Federal n. 11.107/05 e Decreto nº 6.017/2007 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 034/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 006/2026, cujo objetivo é o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05 e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 033/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 005/2026, cujo objetivo é o repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 032/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 004/2026, cujo objetivo é a delegação do Município de Araputanga-MT para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para realizar coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), especificamente pertencentes ao sub-grupo A1, grupo B e grupo E segundo a RDC ANVISA nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05. 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 031/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 003/2026 para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e operação do aterro sanitário consorciado 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 030/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2026. CUJO OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO AS DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DA PATRULHA RODOVIÁRIA, OBJETO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO SINFRA/MT, RELATIVO AO APOIO À CONTRATANTE NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E EVENTUAIS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 029/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2026. CUJO OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO AS DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO E CONTRAPARTIDAS DE CONVÊNIOS NO EXERCÍCIO DE 2026 E A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 756/2007 E 1.204/2016 EM CONSONÂNCIA COM O TITULO I, CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO CONSÓRCIO. 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 069/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 068/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/02/2026 Descrição TORNA SEM EFEITO POR DECURSO DO PRAZO LEGAL CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 067/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/02/2026 Descrição Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) 06/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	06/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 064/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 06/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	06/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 066/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/02/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 006/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 057/2025, para futura e eventual aquisição de estaca, palanques de eucalipto e arame liso, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 05/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	05/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 063/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 05/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	05/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 065/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/02/2026 Descrição Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato 043/2026 para aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde 05/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	05/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 062/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação da candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 04/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	04/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 061/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/02/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	04/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 060/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/02/2026 Descrição Dispõe sobre cancelamento da Portaria de convocação do Concurso Público 001/2024 do Município de Araputanga/MT e dá outras providências. 04/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	04/02/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/02/2026 Descrição DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, EM RAZÃO DE COLAPSO ESTRUTURAL DO FLOCULADOR MECÂNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	02/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 059/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do município de Araputanga/MT 02/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	02/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 058/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/02/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT 02/02/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	02/02/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 057/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 30/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	30/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 056/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2026 Descrição Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 005/2026 (Pregão Eletrônico nº 055/2025) para aquisição de madeira serrada destinada à construção e manutenção de pontes 30/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	30/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 055/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	30/01/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 054/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2026 Descrição TORNA SEM EFEITO POR DECURSO DO PRAZO LEGAL CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	30/01/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 050/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 29/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	29/01/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 053/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/01/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT. 29/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	29/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 052/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	29/01/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 049/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/01/2026 Descrição Torna sem efeito por decurso do prazo legal a nomeação da candidata classificada no Concurso nº 001/2024 e dá outras providências 29/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	29/01/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 045/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/01/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 28/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	28/01/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 048/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/01/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT 28/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	28/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 044/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	28/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 046/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	28/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 025/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/01/2026 Descrição Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 008/2026 (Dispensa de Licitação nº 001/2026) para contratação de pessoa jurídica (OSS) para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Geral e Maternidade Araputanga. 28/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	28/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 043/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 28/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	28/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 042/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/01/2026 Descrição Designar servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 001, 002, 003 e 004/2026, oriundas do Pregão Eletrônico nº 053/2025, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de estrutura para eventos de pequeno porte. 27/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	27/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 040/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 27/01/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 27/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	27/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 036/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA DRH/PMA Nº. 013/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição Dispõe sobre cancelamento de afastamento de férias de servidora pública municipal 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA DRH/PMA Nº. 012/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 028/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição Dispõe sobre desvio de função de servidor público municipal do Município de Araputanga/MT 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 023/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 022/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 021/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 020/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 019/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 018/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 017/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 016/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 015/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 014/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição Dispõe sobre nomeação do triênio 2026/2028 sobre o processo de escolha dos diretores e coordenadores das instituições de ensino da rede pública municipal de Araputanga/MT 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 039/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para provimento de cargo temporário em Araputanga/MT. 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 038/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2026 Descrição Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para provimento temporário no cargo de Professor Zona Rural 26/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	26/01/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA DRH/PMA Nº. 011/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 23/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	23/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 037/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/01/2026 Descrição DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	23/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 024/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 22/01/2026 Descrição Dispõe sobre interrupção de férias de servidor público municipal do Município de Araputanga/MT e dá outras providências 22/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	22/01/2026	ABRIR
PORTARIA N. º 026/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 22/01/2026 Descrição Dispõe sobre rescisão de contrato temporário da servidora pública municipal por término contratual 22/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	22/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 027/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 22/01/2026 Descrição DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	22/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 010/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/01/2026 Descrição DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	19/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 009/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/01/2026 Descrição Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 008/2026, oriundo da Adesão nº 020/2025, para contratação de empresa especializada em sistema de gestão para prestação de serviços de gerenciamento de seguro veicular para a frota oficial do Município de Araputanga/MT 16/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	16/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 008/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/01/2026 Descrição DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	15/01/2026	ABRIR
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/01/2026 Descrição Dispõe sobre reajuste no valor da Unidade Padrão Fiscal/UPF adotada pelo Município de Araputanga/MT 15/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	15/01/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 007/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 14/01/2026 Descrição INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 02/2026 PARA APURAÇÃO DE FATOS ATRIBUÍDOS A PATRIMONIO PÚBLICO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses	14/01/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA Nº 006/2026-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 12/01/2026 Por: Meuci - Há 10 meses	12/01/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA Nº 005/2026-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 09/01/2026 Por: Meuci - Há 10 meses	09/01/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA Nº 004/2026-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 07/01/2026 Por: Meuci - Há 10 meses	07/01/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA Nº 003/2026-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 06/01/2026 Por: Meuci - Há 10 meses	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2026 Por: Meuci - Há 10 meses	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA INTERNA Nº 002/2026-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/01/2026 Descrição DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. 06/01/2026 Por: Meuci - Há 10 meses	06/01/2026	ABRIR
Decreto N° 050/2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente Descrição ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	01/01/2026	ABRIR

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