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CARTA DE SERVIÇOS
ALVARÁ 2026
NOVA NOTA FISCAL
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DecriçãoNúmeroVER

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/04/2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 e estabelece convocações conforme ordem de classificação		0029/2026
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Decreto Municipal 27/2026 - Divulgação das datas comemorativas oficiais e eventos culturais de Araputanga/MT

DIVULGA AS DATAS COMEMORATIVAS OFICIAIS E OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.		0027/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/03/2026

Dispõe sobre a aprovação definitiva de instalação do loteamento Residencial Jardim Estação e dá outras providências		0026/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Araputanga/MT para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.		0025/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE ARAPUTANGA/MT PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		0024/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/03/2026

NOMEIA A COMISSÃO QUE SELECIONARÁ OS BENEFICIÁRIOS DAS BOLSAS DE ESTUDOS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2025		0023/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, SUBSTITUINDO MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO PARA PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		0020/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/03/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.327/2018 sobre concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas a servidores, agentes públicos e políticos do município de Araputanga/MT		0019/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/03/2026

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		0018/2026
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DECRETO Nº 017/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		0017/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 24/02/2026

Dispõe sobre a aprovação parcial/provisória de instalação do loteamento Residencial Jardim Estação e dá outras providências		0016/2026
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DECRETO Nº 015/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		0015/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2026

ATUALIZA OS VALORES DA VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		0014/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/02/2026

Dispõe sobre a atualização do valor da indenização de transporte devida ao Agente Comunitário de Saúde lotado na zona rural, de que trata a Lei Municipal nº 1.386/2020, com base no IPCA, e dá outras providências.		0013/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2025, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		0011/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026

Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias de viagem previstas na Lei Municipal nº 1.327/2018, e dá outras providências.		0010/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026

Dispõe sobre a atualização do valor do Auxílio-Saúde de que trata a Lei Municipal nº 1.561/2022, com base no IPCA acumulado, e dá outras providências.		0009/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 13/02/2026

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual/RGA dos servidores públicos municipais, conforme a Lei Municipal nº 1.332/2018 e dá outras providências.		0008/2026
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DECRETO Nº 007/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para ampliação do sistema de abastecimento de água pela Diretoria de Infraestrutura		0007/2026
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DECRETO Nº 006/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		0006/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/02/2026

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, EM RAZÃO DE COLAPSO ESTRUTURAL DO FLOCULADOR MECÂNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		0005/2026
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DECRETO Nº 004/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		0004/2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/01/2026

Dispõe sobre reajuste no valor da Unidade Padrão Fiscal/UPF adotada pelo Município de Araputanga/MT		0003/2026
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DECRETO Nº 002/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		0002/2026
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DECRETO Nº 001/2026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		0001/2026
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