DECRETO Nº 154/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0154/2025 |
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DECRETO Nº 153/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0153/2025 |
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DECRETO Nº 152/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0152/2025 |
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DECRETO Nº 151/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0151/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
30/12/2025Descrição
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, CONFORME EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2025 Por: Meuci - Há 10 meses |
0150/2025 |
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DECRETO Nº 149/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0149/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
22/12/2025Descrição
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2025 Por: Meuci - Há 11 meses |
0148/2025 |
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DECRETO Nº 147/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0147/2025 |
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DECRETO Nº 146/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0146/2025 |
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DECRETO Nº 145/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0145/2025 |
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DECRETO Nº 144/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0144/2025 |
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DECRETO Nº 143/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0143/2025 |
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DECRETO Nº 142/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0142/2025 |
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DECRETO Nº 141/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0141/2025 |
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DECRETO Nº 140/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0140/2025 |
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DECRETO Nº 139/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0139/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
04/12/2025Descrição
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO EM TURNO ÚNICO ATÉ AS 13H NA PRESENTE DATA
04/12/2025 Por: Meuci - Há 11 meses |
0138/2025 |
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DECRETO Nº 137/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0137/2025 |
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DECRETO Nº 136/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0136/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA28/11/2025Descrição
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, suspensão de atendimento ao público e dá outras providências.
28/11/2025 Por: Meuci - Há 11 meses |
0135/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
28/11/2025Descrição
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT PARA O ANO DE 2026.
28/11/2025 Por: Meuci - Há 11 meses |
0134/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
01/12/2025Descrição
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2025 PARA PRORROGAR O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM COTA ÚNICA COM DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2025 Por: Meuci - Há 11 meses |
0133/2025 |
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DECRETO Nº 132/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0132/2025 |
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DECRETO Nº 131/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0131/2025 |
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DECRETO Nº 130/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0130/2025 |
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DECRETO Nº 129/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0129/2025 |
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DECRETO Nº 128/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0128/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
21/11/2025Descrição
DIVULGA O CRONOGRAMA COM HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0127/2025 |
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Obrigatoriedade do Emissor Nacional para NFS-e em Araputanga a partir de 01/01/2026Descrição
Estabelece a emissão de NFS-e exclusivamente pelo Emissor Nacional e define prazos de adequação e homologação até 31/12/2025
19/11/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 12 meses |
0126/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
19/11/2025Descrição
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
19/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0125/2025 |
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DECRETO Nº 124/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0124/2025 |
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DECRETO Nº 123/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0123/2025 |
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DECRETO Nº 121/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/02/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0121/2025 |
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DECRETO N° 121Descrição
DECRETO Nº 121
12/05/2025 Por: Meuci - Há 49 meses |
0121/2025 |
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DECRETO Nº 120/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/02/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0120/2025 |
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DECRETO Nº 119/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0119/2025 |
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DECRETO Nº 118/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0118/2025 |
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DECRETO Nº 117/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Decreto municipal abre crédito suplementar para despesas do Regime Próprio de Previdência Social e utiliza anulação da reserva de contingência como fonte de cobertura
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0117/2025 |
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DECRETO Nº 116/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0116/2025 |
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DECRETO Nº 115/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0115/2025 |
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DECRETO Nº 114/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0114/2025 |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO 24/10/2025Descrição
Conforme Decreto 113/2025, o Paço Municipal atenderá até às 11h; serviços essenciais mantidos.
23/10/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 13 meses |
0113/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
24/10/2025Descrição
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0112/2025 |
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DECRETO Nº 111/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0111/2025 |
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DECRETO Nº 110/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0110/2025 |
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DECRETO Nº 109/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Remanejamento no Fundo Municipal de Transporte destina recursos para material de consumo na manutenção de estradas vicinais, com anulação de dotação de serviços de terceiros
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0109/2025 |
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DECRETO Nº 108/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0108/2025 |
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DECRETO Nº 107/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e demais providências no âmbito da Prefeitura Municipal de Araputanga
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0107/2025 |
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DECRETO Nº 106/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0106/2025 |
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DECRETO Nº 105/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0105/2025 |
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DECRETO Nº 104/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
26/11/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
26/11/2025 Por: Meuci - Há 12 meses |
0104/2025 |
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DECRETO Nº 103/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0103/2025 |
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DECRETO Nº 102/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0102/2025 |
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DECRETO Nº 101/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECILA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especila e da outras providências
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0101/2025 |
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DECRETO Nº 100/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0100/2025 |
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DECRETO Nº 099/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0099/2025 |
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DECRETO Nº 098/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0098/2025 |
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DECRETO Nº 097/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0097/2025 |
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DECRETO Nº 096/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Prefeitura Municipal de Araputanga
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0096/2025 |
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DECRETO Nº 095/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Prefeitura Municipal de Araputanga
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0095/2025 |
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DECRETO Nº 094/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Prefeitura Municipal de Araputanga
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0094/2025 |
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DECRETO Nº 093/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
16/10/2025Descrição
Prefeitura Municipal de Araputanga
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0093/2025 |
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DECRETO Nº 092/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0092/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA18/09/2025Descrição
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DE ARAPUTANGA/MT.
18/09/2025 Por: Meuci - Há 14 meses |
0091/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA17/10/2025Descrição
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DISCIPLINA A PROGRESSÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0090/2025 |
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DECRETO N° 089/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGADescrição
DECRETO N° 89, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1759
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0089/2025 |
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DECRETO 088/2025 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONALDescrição
DECRETO Nº 088/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - 16/10/2025
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0088/2025 |
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DECRETO N° 087/2025Descrição
Decreto N° 87/2025 - Prefeitura Municipal de Araputanga
16/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0087/2025 |
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DECRETO Nº 086-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
14/10/2025Descrição
Prefeitura Municipal de Araputanga
14/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0086/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA29/08/2025Descrição
Altera o Decreto Municipal nº 12/2025, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Araputanga/MT – CMDPI
29/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0085/2025 |
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DECRETO Nº 084-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
14/10/2025Descrição
Publicação do Decreto 084/2025 do Município de Araputanga
14/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0084/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
25/08/2025Descrição
REGULAMENTA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0083/2025 |
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DECRETO Nº 082-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
14/10/2025Descrição
Prefeitura Municipal de Araputanga
14/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0082/2025 |
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DECRETO Nº 081-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
14/10/2025Descrição
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Araputanga e dá outras providências
14/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0081/2025 |
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DECRETO Nº 080-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
14/10/2025Descrição
Prefeitura Municipal de Araputanga
14/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0080/2025 |
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DECRETO Nº 079-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
14/10/2025Descrição
Prefeitura Municipal de Araputanga
14/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0079/2025 |
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DECRETO Nº 078-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
14/10/2025Descrição
Publicação de decreto do Poder Executivo municipal de Araputanga
14/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0078/2025 |
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DECRETO Nº 077-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
14/10/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
14/10/2025 Por: Meuci - Há 13 meses |
0077/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/08/2025Descrição
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Araputanga foi composto com representantes do poder executivo, trabalhadores da educação, pais de alunos e entidades civis organizadas para o mandato de quatro anos.
05/08/2025 Por: Meuci - Há 16 meses |
0076/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/08/2025Descrição
Atualizo a composição do segmento usuários no Conselho Municipal de Saúde de Araputanga conforme nova indicação da APAE, revogando nomeação anterior e mantendo as demais disposições do decreto anterior.
05/08/2025 Por: Meuci - Há 16 meses |
0075/2025 |
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DECRETO Nº 074/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA19/08/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
19/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0074/2025 |
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DECRETO Nº 073/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
19/08/2025Descrição
Divulgo informações sobre o Decreto 073 que trata de medidas administrativas da Prefeitura Municipal de Araputanga. O documento detalha normas e procedimentos para a gestão pública local.
19/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0073/2025 |
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DECRETO Nº 072/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
19/08/2025Descrição
Divulgo o Decreto 072 que trata de normas administrativas municipais em Araputanga. O documento apresenta diretrizes para procedimentos internos da prefeitura.
19/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0072/2025 |
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DECRETO Nº 071/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
19/08/2025Descrição
O decreto estabelece normas e diretrizes para a condução de processos administrativos no âmbito do município de Araputanga, detalhando procedimentos internos e responsabilidades dos setores envolvidos.
19/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0071/2025 |
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DECRETO Nº 069/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
19/08/2025Descrição
O decreto estabelece normas e diretrizes para a organização de processos administrativos municipais em Araputanga, detalhando procedimentos internos e responsabilidades dos setores envolvidos.
19/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0069/2025 |
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DECRETO Nº 068/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
19/08/2025Descrição
Regulamenta procedimentos internos e administrativos no âmbito municipal de Araputanga conforme diretrizes estabelecidas no decreto.
19/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0068/2025 |
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DECRETO Nº 067/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
19/08/2025Descrição
O decreto estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão pública municipal de Araputanga, regulamentando processos internos e administrativos.
19/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0067/2025 |
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DECRETO Nº 066/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA19/08/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
19/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0066/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
03/07/2025Descrição
O decreto estabelece o procedimento para requerer e analisar pedidos de isenção do IPTU, detalhando documentos necessários, prazos e validade do benefício no município de Araputanga.
03/07/2025 Por: Meuci - Há 17 meses |
64/2025 |
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DECRETO Nº 063/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
18/08/2025Descrição
O decreto estabelece normas e diretrizes para processos administrativos no âmbito municipal de Araputanga, detalhando procedimentos e responsabilidades dos órgãos públicos.
18/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0063/2025 |
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DECRETO Nº 062/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
18/08/2025Descrição
Regulamenta normas e procedimentos internos da administração municipal, estabelecendo diretrizes para o funcionamento dos órgãos públicos e serviços em Araputanga.
18/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0062/2025 |
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DECRETO Nº 061/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
18/08/2025Descrição
O decreto estabelece diretrizes e procedimentos internos para a administração municipal de Araputanga, regulamentando ações e rotinas administrativas.
18/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0061/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
25/06/2025Descrição
Atualizo a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil, além das funções de presidente e vice-presidente.
25/06/2025 Por: Meuci - Há 17 meses |
60/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
20/06/2025Descrição
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas não essenciais do município de Araputanga. A medida entra em vigor conforme divulgação oficial.
20/06/2025 Por: Meuci - Há 17 meses |
59/2025 |
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Ponto facultativo nas repartições públicas de Araputanga em junho de 2025Descrição
O município de Araputanga estabelece ponto facultativo nas repartições públicas não essenciais, mantendo o funcionamento normal dos Postos de Saúde Central e Cidade Alta.
18/06/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 17 meses |
0059/2025 |
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DECRETO Nº 058/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
18/08/2025Descrição
O decreto estabelece normas e diretrizes administrativas para o município de Araputanga, abrangendo procedimentos internos e organização de setores públicos.
18/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0058/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
O decreto estabelece o prazo para o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento no município, permitindo parcelamento.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
57/2025 |
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DECRETO Nº 056/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA15/08/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0056/2025 |
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DECRETO Nº 055/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA15/08/2025Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0055/2025 |
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DECRETO Nº 054/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
O decreto estabelece normas e diretrizes para a gestão administrativa municipal, detalhando procedimentos internos e responsabilidades dos setores públicos de Araputanga.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0054/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
23/05/2025Descrição
O decreto regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, estabelecendo diretrizes para a implementação de serviços digitais na administração municipal.
23/05/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
53/2025 |
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Decreto 0053/2025Descrição
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0053/2025 |
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DECRETO Nº 052/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
Divulgo o Decreto 052 que trata de normas e diretrizes administrativas da Prefeitura Municipal de Araputanga.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0052/2025 |
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DECRETO Nº 051/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
O decreto estabelece normas e diretrizes para procedimentos internos e administrativos da Prefeitura Municipal de Araputanga, regulamentando processos e rotinas do setor público municipal.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0051/2025 |
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DECRETO Nº 050/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
Divulgo decreto que trata de normas administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Araputanga, estabelecendo diretrizes para gestão pública local.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0050/2025 |
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DECRETO Nº 049/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
Divulgo informações referentes ao Decreto que estabelece diretrizes administrativas no âmbito municipal de Araputanga.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0049/2025 |
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DECRETO Nº 048/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
Divulgo decreto municipal que estabelece diretrizes administrativas no âmbito da Prefeitura de Araputanga.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0048/2025 |
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DECRETO Nº 047/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
Divulga determinações oficiais para a administração pública municipal de Araputanga, estabelecendo normas e orientações para o funcionamento dos órgãos e serviços.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0047/2025 |
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DECRETO Nº 046/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
O decreto estabelece normas administrativas no âmbito do município de Araputanga, detalhando procedimentos e diretrizes para a gestão pública local.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0046/2025 |
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DECRETO Nº 045/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
15/08/2025Descrição
Divulgo o decreto que estabelece normas administrativas para o município de Araputanga conforme legislação vigente.
15/08/2025 Por: Meuci - Há 15 meses |
0045/2025 |
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DECRETO N° 044/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
04/06/2025Descrição
Este decreto trata de medidas administrativas e regulamentações para a gestão pública no município de Araputanga.
04/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
044/2025 |
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DECRETO N° 043/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
04/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
04/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
043/2025 |
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DECRETO N° 042/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
04/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.
04/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
042/2025 |
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DECRETO N° 041/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
04/06/2025Descrição
O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
04/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
041/2025 |
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DECRETO N° 040/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
04/06/2025Descrição
O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.
04/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
040/2025 |
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DECRETO N° 039/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
04/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.
04/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
039/2025 |
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DECRETO N° 038-/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
04/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal, visando melhorias e regulamentações necessárias para a comunidade.
04/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
038/2025 |
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DECRETO N° 036/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
036/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/05/2025Descrição
O decreto altera disposições sobre a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, visando adequação às diretrizes estaduais e orientações do Tribunal de Contas.
05/05/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
35/2025 |
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DECRETO N° 034/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
O decreto aborda questões administrativas relevantes para o município de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
034/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2025Descrição
O Decreto Municipal Nº 33/2025 altera a composição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para procedimentos de esterilização cirúrgica, substituindo membros efetivos.
31/03/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0033/2025 |
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DECRETO N° 032/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
032/2025 |
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DECRETO N° 031/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para o município de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
031/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025Descrição
O Decreto Municipal nº 31/2025 regulamenta a verba indenizatória concedida ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, estabelecendo diretrizes para pagamento, prestação de contas e uso dos recursos.
28/03/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
31/2025 |
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DECRETO N° 030/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
030/2025 |
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DECRETO N° 029/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
029/2025 |
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DECRETO N° 028/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
O decreto trata de medidas administrativas e regulamentações para a gestão pública no município de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
028/2025 |
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DECRETO N° 027/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
027/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2025Descrição
O decreto atualiza os valores da verba indenizatória destinada aos motoristas de ambulância e técnicos de enfermagem, conforme a legislação municipal.
12/03/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0026/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2025Descrição
Decreto municipal cria comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudo conforme a Lei Municipal nº 1.746/2024.
12/03/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0025/2025 |
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DECRETO N° 024/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
024/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2025Descrição
O decreto regulamenta as atividades permitidas para escritórios virtuais no município, estabelecendo condições de infraestrutura e penalidades por descumprimento.
12/03/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
23/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025Descrição
O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga, definindo novos representantes do governo e da sociedade civil.
06/03/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
22/2025 |
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DECRETO N° 021/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
05/06/2025Descrição
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.
05/06/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
021/2025 |
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DECRETO N° 20-2025Descrição
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a diversas dotações relacionadas à gestão social e assistência. O decreto estabelece a cobertura do crédito com superávit financeiro.
01/04/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 20 meses |
0020/2025 |
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DECRETO N° 020-2025Descrição
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o ano de 2025.
01/04/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
020/2025 |
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DECRETO N° 19-2025Descrição
O decreto abre crédito adicional no orçamento para fortalecer a gestão social e a proteção à família, com recursos destinados a diversos serviços e materiais.
01/04/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 20 meses |
0019/2025 |
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DECRETO N° 019-2025Descrição
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
01/04/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
019/2025 |
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DECRETO N° 18-2025Descrição
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.
01/04/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 20 meses |
0018/2025 |
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DECRETO N° 018-2025Descrição
Este decreto aborda regulamentações e diretrizes importantes para a gestão pública.
01/04/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
018/2025 |
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DECRETO N° 17-2025Descrição
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a educação, visando a melhoria dos recursos destinados ao ensino fundamental e infantil.
01/04/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 20 meses |
0017/2025 |
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DECRETO N° 017-2025Descrição
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e normativas.
01/04/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
017/2025 |
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DECRETO N° 16-2025Descrição
O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações para suporte administrativo e despesas com locomoção.
01/04/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 20 meses |
0016/2025 |
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DECRETO N° 016-2025Descrição
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.
01/04/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
016/2025 |
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DECRETO N° 15-2025Descrição
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias na infraestrutura e serviços públicos.
01/04/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 20 meses |
0015/2025 |
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DECRETO N° 015-2025Descrição
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações relevantes para a administração pública.
01/04/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
015/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2025Descrição
A 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada com o tema sobre envelhecimento multicultural e democracia, visando equidade, direitos e participação.
26/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0014/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2025Descrição
Homologação do resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Araputanga, com a publicação da relação dos candidatos aprovados e a ordem de convocação.
19/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0013/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2025Descrição
O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Araputanga, atualizando representantes do governo municipal e da sociedade civil.
14/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0012/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025Descrição
A recomposição da mesa diretora do Conselho Municipal de Habitação foi realizada, com novos membros eleitos para o período de 2024 a 2026.
14/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
11/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025Descrição
O Decreto estabelece a Revisão Geral Anual para os servidores públicos do Município, conforme a legislação vigente.
12/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
10/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2025Descrição
O prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza referente a dezembro de 2024 foi prorrogado para fevereiro de 2025 devido a problemas no sistema de lançamento tributário.
12/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0009/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025Descrição
O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araputanga para a gestão de 2025 a 2026, incluindo representantes do poder público e da agricultura familiar.
10/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0008/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025Descrição
O Decreto Municipal nº 07/2025 estabelece a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, incluindo representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
06/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
07/2025 |
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DECRETO N° 06-2025Descrição
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social. A medida visa garantir recursos para atender demandas emergenciais.
01/04/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 20 meses |
0006/2025 |
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DECRETO N° 006-2025Descrição
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
01/04/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
006/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
22/01/2025Descrição
O prazo para pagamento do ISSQN referente ao mês de dezembro de 2024 foi prorrogado, permitindo que os contribuintes cumpram suas obrigações tributárias sem penalidades.
22/01/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0005/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025Descrição
O decreto estabelece o reajuste da Unidade Padrão Fiscal do município, considerando o índice INPC do ano anterior.
16/01/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0004/2025 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025Descrição
O decreto autoriza a adesão de órgãos carona às atas de registro de preços do município, estabelecendo critérios e condições para essa adesão.
16/01/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
0003/2025 |
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DECRETO N°002-2025 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSODescrição
Estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos relacionados às dotações da Lei Orçamentária de 2025 e Restos a Pagar do exercício anterior.
14/01/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
002/2025 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.767 Autorização para Transposição e Remanejamento de RecursosDescrição
A lei permite a abertura de créditos adicionais e a transposição de recursos entre categorias de programação e órgãos, visando a melhor gestão orçamentária.
29/04/2025 Por: Meuci - Há 19 meses |
0001/2025 |
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DECRETO N° 001-2025Descrição
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias nos serviços públicos.
01/04/2025 Por: Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação) - Há 20 meses |
0001/2025 |
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DECRETO N° 001-2025Descrição
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
10/02/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
001/2025 |
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