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DECRETO N° 129-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para a melhoria dos serviços públicos.
DECRETO N° 128-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender às necessidades da administração pública.
DECRETO N° 127-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
DECRETO N° 126-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e de serviços essenciais.
DECRETO N° 125-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para atender diversas necessidades legislativas.
DECRETO N° 124-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender às necessidades administrativas e sociais do município.
DECRETO N° 123-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações específicas. A medida busca atender necessidades emergenciais da administração pública.
DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2024 FERIADOS 2025
O decreto municipal divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2025, estabelecendo diretrizes para a administração pública.
DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2024
O decreto estabelece o cronograma de horários para o comércio local durante o mês de dezembro, visando organizar o funcionamento das lojas na cidade.
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2024 - RECESSO
O Decreto estabelece recesso administrativo e suspensão de atendimento ao público, com funcionamento em sistema de sobreaviso. Serviços essenciais terão escala de revezamento.
DECRETO N° 118-2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
DECRETO N° 117-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria de serviços públicos. As áreas contempladas incluem educação, saúde e infraestrutura.
DECRETO N° 116-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura. O recurso será coberto por superávit financeiro.
DECRETO N° 115-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender a família. A medida envolve a suplementação e anulação de recursos.
DECRETO N° 114-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando atender às necessidades do município.
DECRETO N° 113-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para áreas como educação, cultura e infraestrutura.
DECRETO N° 111-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde.
DECRETO N° 110-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a melhoria da educação infantil, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.