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DECRETO N° 109-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
DECRETO N° 108-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas da administração pública. As dotações incluem suporte administrativo, educação e saúde.
DECRETO N° 106-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação, saúde e infraestrutura, visando melhorar os serviços públicos.
DECRETO Nº 103/2024
O Decreto homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde e nomeia os membros para a gestão 2025/2027, estabelecendo suas funções e diretrizes.
DECRETO N° 101-2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações. As medidas visam melhorar a administração e a qualidade dos serviços públicos.
DECRETO N° 100-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando o suporte administrativo e a melhoria de serviços públicos.
DECRETO N° 099-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando atender as necessidades de diversas diretorias e setores da prefeitura.
DECRETO N° 097-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade da saúde, além de outros serviços de terceiros.
DECRETO N° 096-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria dos serviços públicos. O decreto abrange áreas como saúde, educação e administração.
DECRETO N° 095-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria de serviços administrativos e educacionais.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA INTERNA Nº 092/2024-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/01/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 092-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Previdência Social, visando atender diversas necessidades do regime próprio de previdência.
DECRETO N° 091-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a ampliar a qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.
DECRETO N° 090-2024
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a melhoria em diversas áreas como educação, saúde e infraestrutura.
DECRETO N° 089-2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas da administração municipal.
DECRETO N° 088-2024
O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender diversas necessidades da população. As dotações incluem recursos para atenção à família e serviços de terceiros.
DECRETO N° 087-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
DECRETO N° 086-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural. As dotações incluem recursos para premiações culturais e aquisição de equipamentos.