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LEI MUNICIPAL Nº 1.738 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024

Foi aberto um crédito adicional especial para a construção de ciclovia e passeio público, com recursos próprios, visando melhorias na infraestrutura urbana.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.735 Criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas

O novo programa visa promover a cultura de paz e a mediação de conflitos nas escolas, capacitando facilitadores e incentivando o diálogo entre a comunidade escolar.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.733 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária e apoio às famílias.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.731 Nova denominação de logradouro público em Araputanga

A Rua das Orquídeas passa a se chamar Rua Orlando Arantes, conforme sancionada pelo Prefeito Municipal. A mudança visa homenagear a contribuição de Orlando Arantes à comunidade.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.730 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

A lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a aquisição de ônibus escolar e a realização de eventos culturais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.729 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.728 Nova Lei Municipal sobre Carta de Apresentação para Crianças com Autismo

A nova legislação estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de uma carta de apresentação para crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas de Araputanga, visando garantir um melhor atendimento e inclusão no ambiente escolar.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.727 Diretrizes para o Orçamento de Araputanga 2025

A nova lei estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Araputanga, visando a transparência e a responsabilidade fiscal na gestão pública.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.725 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Saúde

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a manutenção e aquisição de materiais e serviços essenciais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.724 Criação de crédito adicional para usina de energia solar

A lei estabelece a criação de um crédito adicional especial para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando as diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.723 Abertura de Crédito Adicional Especial para Cultura

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à difusão cultural e realização de eventos. O recurso será utilizado para a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.722 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro destinado à Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.720 Alterações na Lei Municipal 1.720/2024 de Araputanga

A nova lei altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.388/2020, visando aprimorar os serviços de assistência social no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.718 Abertura de Crédito Adicional Especial para Cultura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Diretoria de Cultura, visando a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.717 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Administração

A Prefeitura de Araputanga sancionou a Lei Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Administração, visando melhorias no PROCON.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.715 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a aquisição de equipamentos e a manutenção de serviços de saúde no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.714 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas e serviços essenciais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.712 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Esporte e Lazer

A lei municipal aprova a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de eventos esportivos e apoio ao desporto comunitário.

29 Abril 2025 | Baixar