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DECRETO N° 064-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal. As dotações contemplam setores como educação, saúde e infraestrutura.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 063-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e educacionais.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 062-2024

O decreto abre crédito adicional para diversas dotações no Fundo Municipal de Saúde, visando fortalecer a assistência e qualidade dos serviços de saúde.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 061-2024

O decreto abre crédito adicional especial para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 060-2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 059-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção e revitalização da infraestrutura. A medida visa melhorar os serviços prestados à população.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 058-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para ampliação e qualidade na saúde, visando melhorias nos serviços prestados. O decreto estabelece as dotações necessárias para a execução das ações.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 057-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação e infraestrutura. As dotações são destinadas a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 056-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações para o Fundo Municipal de Previdência Social. A medida busca garantir a continuidade dos serviços prestados.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 054-2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a melhoria da educação fundamental. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 053-2024

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente, visando atender a diversas dotações relacionadas ao Fundo Municipal de Assistência Social.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 052-2024

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas como educação e saúde.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 051-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, visando a suplementação de recursos para suporte administrativo.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 050-2024

O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, como educação, cultura e saúde.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 049-2024

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 048-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação, cultura e saúde, visando a melhoria dos serviços públicos.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 047-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas da administração pública. As dotações incluem educação, saúde e infraestrutura.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 046-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção e revitalização da infraestrutura municipal. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação.

28 Agosto 2024 | Baixar