O decreto altera a composição da equipe responsável pela esterilização cirúrgica no município, atualizando a redação de artigos e definindo novas competências para o Departamento da Central de Regulação.

O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal, visando melhorias na prestação de serviços públicos.

O decreto regulamenta as atividades permitidas para escritórios virtuais no município, estabelecendo condições de infraestrutura e penalidades por descumprimento.

A portaria trata do afastamento de licença maternidade concedido a uma servidora da Prefeitura Municipal de Araputanga.

Este decreto trata de assuntos relevantes para a administração municipal de Araputanga.

O decreto estabelece a composição da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, definindo os membros e suas respectivas funções.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações para a administração pública municipal.

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga, definindo novos representantes do governo e da sociedade civil.

A portaria trata da nomeação da diretora do CEI Flor de Romã, conforme a legislação municipal vigente.

A portaria trata da concessão de 15 dias de férias para uma servidora pública municipal, referente ao período aquisitivo anterior.

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal, apresentando diretrizes e regulamentações necessárias para o funcionamento dos serviços públicos.

O Decreto Municipal regulamenta as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2024, estabelecendo prazos e penalidades para o não recolhimento.

A portaria designa servidores para acompanhar e fiscalizar a dispensa de licitação referente à aquisição de peças e instalação de câmaras de monitoramento eletrônico.

Portaria que dispõe sobre o afastamento de licença maternidade de servidora pública do município, regulamentando o período de afastamento.

A Comissão foi formada para selecionar os beneficiários das bolsas de estudos conforme a Lei Municipal nº 1.584/2022.

Este decreto aborda medidas administrativas e regulamentações pertinentes ao município de Araputanga.