A Conferência tem como objetivo discutir ações e serviços do SUS, abordando temas como democracia, trabalho e educação na saúde.

O decreto atualiza os valores da verba indenizatória destinada aos motoristas de ambulância e técnicos de enfermagem, conforme a legislação municipal.

A portaria estabelece o afastamento de um servidor para compensação de horas acumuladas no banco de horas, conforme regulamentação vigente.

A portaria trata da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a uma servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais e direito a paridade.

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à formação continuada da semana pedagógica.

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga, especificamente no que diz respeito à representação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O decreto regulamenta a aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais na administração municipal, estabelecendo competências e procedimentos para garantir a proteção de dados pessoais.

O Decreto Municipal aprova parcialmente a instalação do loteamento Aurora do Primavera, estabelecendo obrigações para os loteadores em relação à infraestrutura e áreas públicas.

Decreto municipal cria comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudo conforme a Lei Municipal nº 1.746/2024.

A portaria trata da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais e direito a paridade, para um servidor da Secretaria Municipal de Saúde.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo de transporte escolar da Secretaria de Educação.

Divulga a relação de servidores públicos municipais que terão afastamento de férias no mês de julho, conforme portaria interna emitida pela gestão de folha de pagamento.

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Araputanga, atualizando os representantes das secretarias municipais.

O funcionamento dos serviços públicos não essenciais será suspenso a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.

O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

Divulga o afastamento de férias para servidores públicos municipais de Araputanga conforme período aquisitivo e período de gozo estabelecidos na portaria.

O decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em todo o município, exceto para pessoas com sintomas gripais.