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DECRETO MUNICIPAL N° 015/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022

O decreto aborda questões administrativas relevantes para a municipalidade de Araputanga.

07 Outubro 2022

DECRETO N° 015/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/03/2023

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

28 Março 2023

DECRETO N° 015-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/04/2024

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

16 Abril 2024

DECRETO N° 015-2025

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações relevantes para a administração pública.

01 Abril 2025

ERRATA: PORTARIA N. º 015/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Pregão Presencial 009/2022 referente à contratação de software de gestão.

30 Janeiro 2023

PORTARIA INTERNA Nº 015/2025-DRH

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo.

15 Abril 2025

DECRETO MUNICIPAL N° 014/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

07 Outubro 2022

DECRETO N° 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/03/2023

O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

28 Março 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 22/02/2024

O Decreto Municipal nº 14/2024 altera a redação do artigo 30 do Decreto nº 149/2023, permitindo que órgãos e entidades não participantes possam aderir à Ata de Registro de Preços.

22 Fevereiro 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2025

A 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada com o tema sobre envelhecimento multicultural e democracia, visando equidade, direitos e participação.

26 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 014-2024 -DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTAM A LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 12/08/2024

A portaria estabelece a aplicação dos decretos municipais que regulamentam a Lei Federal nº 14.133/2021 no Fundo Municipal de Previdência dos servidores públicos de Araputanga.

12 Agosto 2024

PORTARIA INTERNA Nº 014/2025-DRH

A portaria trata da concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

25 Março 2025

DECRETO MUNICIPAL N° 013/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

07 Outubro 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/02/2023

O decreto estabelece a Revisão Geral Anual para os servidores públicos do município, conforme a legislação vigente.

10 Fevereiro 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/02/2024

O decreto estabelece a criação de uma equipe para aconselhamento sobre laqueadura e vasectomia, visando complementar a atenção básica em saúde no município.

20 Fevereiro 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2025

Homologação do resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Araputanga, com a publicação da relação dos candidatos aprovados e a ordem de convocação.

19 Fevereiro 2025

PORTARIA INTERNA DRH 013/2025.

A portaria trata do afastamento de férias de um servidor público municipal por 15 dias, referente ao período aquisitivo estabelecido.

20 Março 2025

DECRETO MUNICIPAL N° 012/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/10/2022

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

06 Outubro 2022