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DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2025
O Decreto Municipal Nº 33/2025 altera a composição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para procedimentos de esterilização cirúrgica, substituindo membros efetivos.
PORTARIA N.º 033/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/01/2024
A Portaria convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários na Prefeitura Municipal de Araputanga.
PORTARIA Nº. 033/2025
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente ao fornecimento de sistema de informações geográficas e assessoria para gestão do ITR.
DECRETO N° 032/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/06/2025
O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/04/2022
O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araputanga, incluindo representantes de diversos setores da sociedade.
DECRETO N° 032/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 14/06/2023
O decreto estabelece diretrizes e normas para a administração pública municipal, visando melhorias nos serviços oferecidos à população.
DECRETO N° 032-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/04/2024
O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
PORTARIA Nº. 032/2025
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, CUJO OBJETO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA APLIC E CARGAS TEMPESTIVAS AO TCE/MT E TODOS OS REENVIOS QUE PORVENTURA VIER A NECESSITAR.
DECRETO N° 031/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/06/2025
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para o município de Araputanga.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/03/2022
O decreto nomeia a Comissão Especial responsável pela divulgação, mobilização e monitoramento da IV Conferência Nacional de Educação na etapa municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 19/04/2023
Homologação do resultado final do processo seletivo para monitor de creche da Prefeitura Municipal de Araputanga.
DECRETO N°031-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 17/04/2024
O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal, apresentando diretrizes e normativas a serem seguidas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025
O Decreto Municipal nº 31/2025 regulamenta a verba indenizatória concedida ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, estabelecendo diretrizes para pagamento, prestação de contas e uso dos recursos.
PORTARIA Nº. 31/2025
A portaria estabelece a Gratificação de Regime Integral para servidora pública municipal ocupante do cargo de Assistente Social, regulamentando sua jornada de trabalho.
DECRETO N° 030/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/06/2025
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
DECRETO N° 030/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 14/06/2023
O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal, visando melhorias nos serviços públicos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/03/2024
O funcionamento dos serviços públicos não essenciais será suspenso a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/03/2024
O funcionamento dos serviços públicos não essenciais será suspenso a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.