ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2021, O QUAL PASSARÁ A SER VIGENTE COM A ÍNTEGRA DO PRESENTE TEXTO:

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) DE ARAPUTANGA/MT.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.440/2021 regulamentou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Município de Araputanga/MT;

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 75/2021 compôs o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Município de Araputanga/MT:

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Município de Araputanga/MT, especificamente quanto ao item 1 do inciso I do Art. 1º, conforme abaixo explicitado:

I - Representantes do Poder Executivo:

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Sirley Pereira Inácio Borges;

Suplente: Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa.

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Maria Verônica de Oliveira;

Suplente: Rosiane Rios Reis Salomé.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga - Mato Grosso, aos sete (07) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal