DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche, para jornada de 40 horas semanais.

O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todos os estabelecimentos de saúde do município, visando a proteção de usuários e profissionais.

Decreto estabelece luto oficial de três dias em Araputanga em homenagem ao falecimento de um munícipe que contribuiu para o desenvolvimento da cidade.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

A portaria trata da concessão de afastamento de férias para um servidor público municipal, estabelecendo o período de gozo das férias.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais conforme a legislação vigente.

O decreto estabelece a desburocratização dos procedimentos de abertura para microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo a consulta de viabilidade locacional e o alvará de funcionamento provisório.

O decreto reconhece o Documento Referencial Curricular do Estado de Mato Grosso como referencial curricular do município de Araputanga, estabelecendo diretrizes para sua implementação nas escolas.

A Portaria dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 para cargos temporários na Prefeitura Municipal de Araputanga.

A portaria trata do afastamento de férias da servidora pública municipal, especificando o período de gozo e o período aquisitivo.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral ao servidor público municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais conforme a legislação vigente.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

Correção da gratificação de regime integral para servidora ocupante do cargo de monitora de creche, com informações sobre a jornada de trabalho e a legislação pertinente.

O decreto estabelece as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, incluindo opções de pagamento à vista e parcelado, além de penalidades por atraso.

O decreto altera a composição do Comitê de Gestão Estratégica, visando fortalecer a administração pública e a transparência nas ações do município.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.