A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2025. CUJO OBJETIVO A CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE “PROFESSORA”, PERÍODO VESPERTINO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA DOS PEQUENINOS, NA TURMA JARDIM A (EDUCAÇÃO INFANTIL), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

O decreto altera a representação do Poder Executivo no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, atualizando os membros conforme a legislação municipal.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais.

O decreto altera a representação governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araputanga.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados para o cargo temporário de Monitor de Creche, devido a desistências apresentadas.

A portaria trata do afastamento de férias de 30 dias para servidora da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo estabelecido.

A portaria determina o desvio de função da servidora Luciana Pereira Vaz para uma função administrativa na Unidade Descentralizada de Reabilitação, compatível com suas limitações físicas.

Este decreto aborda regulamentações e diretrizes importantes para a administração pública.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor ocupante do cargo de Monitor de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O decreto estabelece os documentos necessários para a autorização de desmembramento de imóveis no município.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

A portaria trata do afastamento de férias da servidora pública municipal, detalhando o período aquisitivo e o período de gozo das férias.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.