Este decreto aborda medidas administrativas e regulatórias relevantes para a gestão pública.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

A portaria trata do desvio de função da servidora Leila Miranda Batista para uma função administrativa na Biblioteca da Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, em razão de limitações físicas.

Este decreto estabelece normas e diretrizes para a administração pública municipal.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

A portaria trata da prorrogação do desvio de função da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para função administrativa na biblioteca escolar, em razão de limitações de saúde.

O Decreto Municipal nº 83/2023 recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga para o biênio 2023-2025, definindo os membros titulares e suplentes.

Estabelece o regulamento interno e a política de atualização e manutenção do acervo físico da Biblioteca Pública Municipal de Araputanga.

A portaria trata do desvio de função da servidora Ana Lucia Ferreira Chaves para uma função administrativa na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em decorrência de limitações físicas.

O decreto trata da abertura de crédito adicional no orçamento do Previara, visando atender a necessidades específicas do Fundo Municipal de Previdência Social.

Este decreto trata de medidas administrativas e regulamentações pertinentes ao município.

A portaria estabelece o afastamento de férias para a servidora pública municipal Dhayanne Calita Oliveira da Silva, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.

Portaria que determina o desvio de função da servidora Alda de Souza Xavier para função administrativa na Creche Municipal, considerando a perícia médica realizada.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2025. CUJO OBJETIVO A CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE “PROFESSORA”, PERÍODO VESPERTINO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EVARISTO COSTA, NA TURMA 2° ANO D (ENSINO FUNDAMENTAL), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para a gestão municipal.