A portaria trata do afastamento de férias de servidores públicos municipais, especificando o período de gozo e o período aquisitivo.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a servidora municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais conforme a legislação vigente.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

A Portaria 66/2023 convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021 para cargos temporários na Prefeitura Municipal de Araputanga.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral para uma servidora ocupante do cargo de monitora de creche, permitindo uma jornada de 40 horas semanais.

O Decreto Municipal nº 65/2023 nomeia os membros para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Araputanga, estabelecendo suas composições e mandatos.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 para cargos temporários. Os convocados devem comparecer à Diretoria de Recursos Humanos com a documentação necessária.

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

Correção na gratificação de regime integral para servidor ocupante do cargo de Monitor de Creche, com jornada de 40 horas semanais.

O decreto estabelece o procedimento para requerer e analisar pedidos de isenção do IPTU, detalhando documentos necessários, prazos e validade do benefício no município de Araputanga.

O decreto prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 42/2020, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por mais 120 dias.

Este decreto aborda medidas e disposições relevantes para a administração pública, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

A portaria trata do afastamento de férias para servidores públicos municipais, especificando o período aquisitivo e o período de gozo das férias.

Portaria que trata da exoneração a pedido de servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Institui a avaliação dos valores das propriedades e regula o arbitramento dos mesmos no município, visando a revisão da base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial urbana e ITBI.

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023 da Prefeitura Municipal de Araputanga, após o prazo para recursos.