O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à prestação de serviços de gestão integrada de combustível para a Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto altera a composição do CMDCA, nomeando novos membros para o período de 2021 a 2023.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece novas diretrizes a serem seguidas.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

ENILSON DE ARAUJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:

Estabelece diretrizes para a contratação direta em casos de dispensa de licitação, detalhando os procedimentos e documentos necessários.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo normas e diretrizes a serem seguidas.

A portaria trata da concessão de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:

Atualizo a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil, além das funções de presidente e vice-presidente.

O decreto estabelece horários para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horário especial, visando minimizar incômodos à vizinhança e regulamentar a poluição sonora.

O decreto estabelece as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2023, incluindo opções de pagamento à vista e parcelado.

Este decreto aborda medidas e diretrizes relevantes para a administração pública.

A portaria determina a mudança de lotação do servidor Eldo Pereira dos Santos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas não essenciais do município de Araputanga. A medida entra em vigor conforme divulgação oficial.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.