Convocação de candidato classificado para provimento de cargo temporário na Prefeitura Municipal de Araputanga.

A portaria estabelece a Gratificação de Regime Integral para a servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche, permitindo uma jornada de 40 horas semanais.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente à contratação de serviços médicos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto estabelece o prazo para o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento no município, permitindo parcelamento.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados para cargos temporários, conforme o resultado do Processo Seletivo Simplificado.

Servidoras são designadas para acompanhar e fiscalizar a aquisição de material permanente para as escolas municipais e a Secretaria de Educação e Cultura.

A portaria estabelece a mudança de lotação do servidor Valdecir Carlos Beraldo para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2025. CUJO OBJETIVO A CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE “MONITOR DE CRECHE”, NO PERÍODO VESPERTINO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLOR DE ROMÃ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todos os locais fechados do município de Araputanga devido ao aumento de casos de síndromes gripais, incluindo a COVID-19.

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a Prefeitura Municipal de Araputanga.

O decreto regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, estabelecendo diretrizes para a implementação de serviços digitais na administração municipal.

A portaria estabelece a designação de uma servidora para exercer a Gratificação de Regime Integral, totalizando 30 horas semanais.

O decreto recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo novos membros e suas respectivas funções.