O Decreto estabelece a Revisão Geral Anual para os servidores públicos do Município, conforme a legislação vigente.

Consulta inicial, orientação de higienização bucal, profilaxia, raspagem, exodontia, radiografia, restauração, retiradas de pontos, selamento provisório e curativo.

Agendamento de consultas, exames e procedimentos especializados, autorização de exames e consultas.

Identificação e notificação de lixos e entulhos em locais indevidos.

O sistema de controle interno do município de Araputanga, visa assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto a legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, nos termos dos artigos 70 a 75 da Constituição Federal e artigo 52 da Constituição Estadual.São responsabilidades da Unidade Central de Controle Interno, além daquelas dispostas nos artigos 74 da CF/88 e 52 da CE, o que dispõe a lei municipal n° 784 de 2007: coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de...

Aquisição de Livros Paradidáticos, de inclusão de estudantes com transtorno de espectro autismo (tea), para a rede municipal do ensino fundamental, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Prestação de Serviço de Dedetização de Ambiente (prédios) e Limpeza de Caixa D’agua em Atendimento a Solicitações as Secretarias Municipais.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para atender diversas necessidades legislativas.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JONATHAN E ADAM, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de caminhão munck para manutenção da iluminação pública, com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do munícipio de Araputanga/MT.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos, em atendimento a demanda da Secretaria de Administração.

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material permanente como computadores e smartphones, em atendimento as necessidades das escolas municipais, centro de educação infantil e secretaria de educação e cultura.

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Locação de Estrutura para Eventos de Pequeno Porte, em atendimento às demandas das diversas Secretaria Municipais.

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO 031-2023 - APADA

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para ampliação e qualidade na saúde, visando melhorias nos serviços prestados. O decreto estabelece as dotações necessárias para a execução das ações.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a gestão das receitas e manutenção da infraestrutura. O decreto estabelece a anulação de recursos de outras áreas para viabilizar essa suplementação.

ATA CMAS 239 DE 19-10-2021