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DECRETO N° 044-2024
O decreto abre crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal Nº 1047
Alteração arts. da Lei n° 1008.2011
Lei Municipal Nº 988
Denominação a Rua G do Bairro Jardim Vilage
Lei Municipal Nº 864
Denominação Rua I do Bairro JD Primavera Passando a Adelina de Souza
Lei Municipal Nº 632
Altera o art. 7° da Lei n° 512
Lei Municipal Nº 465
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município p. Exercicío de 2001
Lei Municipal Nº 436
Estima Receita e Fixa Despesa
Lei Municipal Nº 407
Denominação da Quadra Poliesportiva Denilton Batista Camilo
Lei Municipal Nº 388
Criação do mais 1 vaga do Cargo Auxiliar Técnico de Esportes de Servidores Públicos por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 385
Doação a Rede CEMAT
Lei Municipal Nº 384
Denominação da Rua
Lei Municipal Nº 341
Transposição, Remanejmaneto ou Transf.
Lei Municipal Nº 324
Abertura da Dotação Secretária da Ação Social p. Imovél onde Funcionária o Centro Comunitário
Lei Municipal Nº 291
Abertura de Dotação do Orçamento de 1997
Lei Municipal Nº 267
Autorização p. Efetuar a Transporsição, Remanejamento ou a Transferência de Recursos
Lei Municipal Nº 264
Ceder Área de Terra em Comodato ao Sr. Elias Efigêncio dos Santos e Antônio Francisco Duarte