Todos:
Lei Municipal Nº 740
Inspeção Sanitária
Lei Municipal Nº 696
Alteração da Lei Municipal n° 636
Lei Municipal Nº 442
Doação de 01 Linha Telefônica ao Poder Judiciário
Lei Municipal Nº 409
Altera o art. 5° Lei 344 - 98 - Lei das Diretrizes Orçamentária
Lei Municipal Nº 387
Revogação dos art. 14 e 15 da Lei Mun. 383-199
Lei Municipal Nº 376
Abertura de Crédito Adicional
Lei Municipal Nº 352
Contratação de Servidores Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 289
Autorização ao Poder Executivo de Araputanga à Promover Desafetação e Doação do Bem Público
Lei Municipal Nº 237
Autoriza Mudança de Destinação de Prédio bem como sua Cedência via Comodato
Lei Municipal Nº 227
Ceder Área de Terra Sr. José Luiz Lima dos Reis
Lei Municipal Nº 221
Ceder Área de Terra em Comodato à Empresa Jair Moraes da Silva ME
Lei Municipal Nº 188
Reconhece a Associação de Produtores Rurais de São José e Botas
Lei Municipal Nº 178
Doação de Área de Terra na Zona Urbana para Construção da Agência do Correio
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
PORTARIA Nº 358/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/07/2025
Prorrogado o prazo para posse de candidata aprovada em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem no município de Araputanga.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais.
PORTARIA Nº. 259/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2025
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à prestação de serviços de gerenciamento e manutenção do website institucional da Prefeitura Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2025
O prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza referente a dezembro de 2024 foi prorrogado para fevereiro de 2025 devido a problemas no sistema de lançamento tributário.