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Lei Municipal Nº 740

Inspeção Sanitária

30 Dezembro 2007 | Baixar

Lei Municipal Nº 696

Alteração da Lei Municipal n° 636

30 Dezembro 2006 | Baixar

Lei Municipal Nº 442

Doação de 01 Linha Telefônica ao Poder Judiciário

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 409

Altera o art. 5° Lei 344 - 98 - Lei das Diretrizes Orçamentária

30 Dezembro 1999 | Baixar

Lei Municipal Nº 387

Revogação dos art. 14 e 15 da Lei Mun. 383-199

30 Dezembro 1999 | Baixar

Lei Municipal Nº 376

Abertura de Crédito Adicional

30 Dezembro 1999 | Baixar

Lei Municipal Nº 352

Contratação de Servidores Público por Tempo Determinado

30 Dezembro 1998 | Baixar

Lei Municipal Nº 289

Autorização ao Poder Executivo de Araputanga à Promover Desafetação e Doação do Bem Público

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 237

Autoriza Mudança de Destinação de Prédio bem como sua Cedência via Comodato

30 Dezembro 1995 | Baixar

Lei Municipal Nº 227

Ceder Área de Terra Sr. José Luiz Lima dos Reis

30 Dezembro 1995 | Baixar

Lei Municipal Nº 221

Ceder Área de Terra em Comodato à Empresa Jair Moraes da Silva ME

30 Dezembro 1994 | Baixar

Lei Municipal Nº 188

Reconhece a Associação de Produtores Rurais de São José e Botas

30 Dezembro 1993 | Baixar

Lei Municipal Nº 178

Doação de Área de Terra na Zona Urbana para Construção da Agência do Correio

30 Dezembro 1993 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

03 Janeiro 2023 | Baixar

PORTARIA Nº 358/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 25/07/2025

Prorrogado o prazo para posse de candidata aprovada em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem no município de Araputanga.

25 Julho 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais.

23 Junho 2025 | Baixar

PORTARIA Nº. 259/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 28/05/2025

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à prestação de serviços de gerenciamento e manutenção do website institucional da Prefeitura Municipal.

28 Maio 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2025

O prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza referente a dezembro de 2024 foi prorrogado para fevereiro de 2025 devido a problemas no sistema de lançamento tributário.

12 Fevereiro 2025