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Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades e Doação de Imóvel

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Convênio entre a Fundação Arco - Íris

Autorização p. Uso, Exploração, Posse, Trânsito e Administração de Nascente de Água Natural de Mina na Forma que Especifica

Dispõe sobre Emenda Modificativa do art. 1° caput da Lei n° 426

Abertura de Dotação Orçamentária

Contratação de Servidores Público por Tempo Determinado

Altera os Dispositivos da Lei n° 283 -97 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Desmembramento dos Departamentos Administrativos da Prefeitura Municipal de Araputanga

Plano Plurianual para o Período de 1996 à 1997

Adquirir área Urbana e Doar ao Estado, com Finalidade de Construção da Sede da CIRETRAM

Denominação atual Escola Municipal de 1° Grau Taboca

Contratação Provisória de Funcionário

O prazo para pagamento do ISSQN referente ao mês de dezembro de 2024 foi prorrogado, permitindo que os contribuintes cumpram suas obrigações tributárias sem penalidades.

Homologação do resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Araputanga, com a publicação da relação dos candidatos aprovados e a ordem de convocação.

O decreto atualiza os valores da verba indenizatória destinada aos motoristas de ambulância e técnicos de enfermagem, conforme a legislação municipal.