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PORTARIA 501/2024.

A portaria trata do afastamento da servidora para exercer o cargo de vereadora na gestão 2025/2028.

02 Janeiro 2025

PORTARIA Nº. 056/2025

Servidoras são designadas para acompanhar e fiscalizar a aquisição de material permanente para as escolas municipais e a Secretaria de Educação e Cultura.

13 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 008/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA SRA. CLEONICE SOUZA DA COSTA

A portaria trata da concessão de benefício de pensão por morte em favor de dependente de servidor aposentado falecido.

27 Março 2025

PORTARIA N. º 202/2025

A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Monitor de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

25 Abril 2025

AUXILIO NATALIDADE

Descrição do serviço: atender famílias em vulnerabilidade social através da entrega do kit natalidade para atender as necessidades advindas da chegada do bebê. Lei 1388/2020, e suas alterações.Requisitos para aquisição do serviço: documentos pessoais do requerente, comprovante de residência e cartão da gestante.Previsão e prazo de entrega: 5 diasPrincipais etapas do serviço: elaboração do processo, realização de visita, elaboração do parecer, encaminhamento para execução do serviço. Formas de prestação do serviço: pagamento de pessoa jurídicaLocal: CRAS, Av. Orídia Pimenta, s/n, Cidade Alta , Araputanga-MT.Contato: 65- 3261 2785Prioridade de atendimento: gestantes/lactantes, idoso, pessoa...

12 Maio 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.809 Convênio para construção da sede da Associação de Equoterapia de Araputanga

O Poder Executivo Municipal autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga para apoiar a construção de sua sede.

29 Abril 2025 | Baixar

DECRETO N° 117-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria de serviços públicos. As áreas contempladas incluem educação, saúde e infraestrutura.

08 Janeiro 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais.

20 Dezembro 2024 | Baixar

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material permanente como computadores e smartphones, em atendimento as necessidades das escolas municipais, centro de educação infantil e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

27 Setembro 2024 | Baixar

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 012/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de van 0km, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

20 Setembro 2024 | Baixar

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2024

Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços e locações de estrutura para eventos de grande porte, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

09 Maio 2024 | Baixar

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2024

Registro de Preços para Fornecimento de mobiliário escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

06 Maio 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 - ADESÃO Nº 015/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material permanente, consumo e material gráfico, em atendimento às necessidades das escolas municipais e diretoria de cultura.

06 Dezembro 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais.

04 Dezembro 2024 |

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO N° 024-2023 - CONSEG

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO N° 024-2023 - CONSEG

07 Fevereiro 2024 | Baixar

DECRETO N° 087-2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

07 Outubro 2024 | Baixar

DECRETO N° 084-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde e educação, visando a melhoria dos serviços públicos.

07 Outubro 2024 | Baixar

DECRETO N° 064-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal. As dotações contemplam setores como educação, saúde e infraestrutura.

13 Setembro 2024 | Baixar