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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
CONVÊNIO N° 033-2024 APADA
CONVÊNIO N° 033-2024 APADA
DECRETO N° 008-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura. As dotações visam melhorar a gestão e a qualidade dos serviços prestados à população.
LEI MUNICIPAL Nº 1.608
ALTERAÇÃO DO PPA
Portaria 06 - 2022 COMITÊ COLEGIADO
Portaria 06 - 2022 COMITÊ COLEGIADO
ATA CMAS 236 DE 29-04-2021
ATA CMAS 236 DE 29-04-2021
Lei Municipal Nº 1165
Altera a Redação do art. 3° Lei Mun. n° 730 2007
Lei Municipal Nº 1117
- Verba Indenizatória
Lei Municipal Nº 988
Denominação a Rua G do Bairro Jardim Vilage
Lei Municipal Nº 973
Altera Dispositivo da Lei 135.1992
Lei Municipal Nº 919
Doação de Área de Terra Rural ao Consórcio Intermunicipal de Devenv. Ec. Social
Lei Municipal Nº 751
Repasse Paróquia Nossa Senhora de Fátima
Lei Municipal Nº 749
Repasse para Sindicato Rural
Lei Municipal Nº 712
Autorização p. Celebração de Contrato de Aluguel de Prédio Comercial p. Funcionamento da Creche Municipal
Lei Municipal Nº 601
Autoriza o Executivo Municípal a Doar a Área de Terra Urbana p. Empresa Curtume
Lei Municipal Nº 581
Dispõe sobre a Incorporação de Parte da Rua Érico Veríssimo ao Imóvel de Propriedasde do Poder Público