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CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 NO LINK ABAIXO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de Serigrafia e Uniformes, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 019/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete 0 km, em atendimento às necessidades operacionais do Município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas (Repetição P.E. nº 024/2024 que resultou fracassado) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 - ADESÃO Nº 009/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material permanente (estantes), para atender as necessidades das bibliotecas das escolas municipais e departamento de cultura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeição do tipo marmitex, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
DECRETO N° 086-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural. As dotações incluem recursos para premiações culturais e aquisição de equipamentos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica para Manutenção de Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico Permanente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico Permanente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal Nº 1149
Revoga o art. 5° da Lei Mun. 1008 de 2011
Lei Municipal Nº 1093
Institui a Zona Especial de Interesse Social Residencial Daury Riva
Lei Municipal Nº 1070
Isenção de Qualquer Natureza
Lei Municipal Nº 934
Alteração da Lei n° 624.2005