Concessão de Uso da Linha Urbana de Transporte Coletivo

Ceder Área de Terra em Comodato à Empresa Transporte Waldemar LTDA

Cessão de Área para Empresa Construvale

Cessão de Área Urbana Empresa Azul e Branco

Suplementação Orçamentária por Excesso de Arrecadação

Transposição, Remanejamento ou a Transferência de Recursos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E SAÚDE.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente para serem sorteados no 39º Encontro da Mulher Rural, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araputanga para a gestão de 2025 a 2026, incluindo representantes do poder público e da agricultura familiar.

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Araputanga, atualizando representantes do governo municipal e da sociedade civil.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à prestação de serviços de professor na comunidade da Cachoeirinha.

“DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DA LISTA DE ESPERA PARA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Serviço de Manutenção e Conservação, Conserto de bocas de lobo, bueiros e reposição de tampas.

Serviço de manutenção em passeios (pavimentados e não pavimentados) de praças.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a melhoria da educação fundamental, visando a aquisição de materiais de consumo e recursos do FUNDEB.

Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a atenção à família. O recurso será coberto por anulação de dotações.