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CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023 NO LINK ABAIXO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material laboratorial, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
Registro de Preços para Futura Aquisição de Produtos Químicos para Uso no Tratamento de Água do Município, Equipamento para Análise da Água e Serviço de Análise de Água Potável, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas (Repetição P.E. nº 024/2024 que resultou fracassado) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 002-2023 - CONSEG - JANEIRO A ABRIL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 002-2023 - CONSEG - JANEIRO A ABRIL
LEI MUNICIPAL Nº 1.641
FONTE DE RECURSO - SECITEC
Portaria 07 - 2022 ALTERA COMITÊ COLEGIADO
Portaria 07 - 2022 ALTERA COMITÊ COLEGIADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal Nº 614
Altera Redação do art. 1° da Lei 609
Lei Municipal Nº 503
Dispõe sobre Autorização p. Adquirir por Compra um Imóvel Urbano
Lei Municipal Nº 380
Criação de Cargo Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 366
Criação do Fundo Municipal do Salário Educação
Lei Municipal Nº 317
Celebrar o Contrato de Comodato de Bens Móveis com a Delegacia de Polícia Municipal
Lei Municipal Nº 335
Crédito . Aquisição de Imóvel Sede PREVIARA
Lei Municipal Nº 202
Denominação de Rua José Caldeira Vila, atual Rua Bahia, Bairro São Francisco
Lei Municipal Nº 201
Doação Urbana para Empresa Azul e Branco
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de TUBO DE CONCRETO ARMADO DIÂMETRO 0,80M X 1,00M - MANILHA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.