Todos:
Lei Municipal Nº 530
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente da PREVIARA
Lei Municipal Nº 496
Celebrar Contrato de Comodato de Área de Terra Urbana p. a Empresa I. Batista da Silva Marcenaria
Lei Municipal Nº 450
Doar 01 Ar Condicionado à Agência dos Correios
Lei Municipal Nº 420
Denomina em Definitivo como Jardim São Luiz
Lei Municipal Nº 328
Homologação da Avaliação do PREVIARA
Lei Municipal Nº 321
Autorização p. Adquirir Imóvel
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
PORTARIA Nº 329/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/07/2025
Promovo a elevação de nível de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme tabela de cargos e níveis estabelecida em legislação municipal.
PORTARIA Nº. 266/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 02/06/2025
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente à contratação de serviços de buffet para eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 216/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/05/2025
A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Supervisor Administrativo da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025
A recomposição da mesa diretora do Conselho Municipal de Habitação foi realizada, com novos membros eleitos para o período de 2024 a 2026.
PORTARIA Nº. 058/2025
Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente à contratação de serviços médicos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N. º 102/2025
A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo na Prefeitura Municipal.
PORTARIA Nº. 131/2025.
A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 135/2025
“DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DA LISTA DE ESPERA PARA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 166/2025
A portaria designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de sistemas de gestão integrada de combustível.
PORTARIA Nº. 203/2025
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviços de tele radiologia para a Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 207/2025
A portaria trata da nomeação de uma nova Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural na Prefeitura de Araputanga.