Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a educação, visando a melhoria dos recursos destinados ao ensino fundamental e infantil.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de saúde, com treinamentos para as equipes de saúde, auxilio no preenchimento das ferramentas de gestão e planejamento do sus, controle e avaliação dos indicadores do programa previne brasil, orientações e suporte técnico quanto as ações e serviços de gestão da saúde pública, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO 026-2023 - APADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO 022-2023 - APADA

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a Diretoria Administrativa de Esporte, Lazer e Turismo, visando o desenvolvimento de atividades esportivas e indenizações.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a gestão social.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e habitação. O decreto visa melhorar os serviços públicos e atender demandas da população.

Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciárias Devidas Pelo Munícipio ao RPPS

Dispõe sobre Autorização Para o Poder Executivo Municipal a Anistiar os Valores Correspondentes aos Juros

Institui a Zona Especial de Interesse Social -ZEIS

- Direito Real de Uso no Parque Industrial

Reajuste ao Convênio n° 03. 2013 APADA

Lei Orçamentária 2014

Altera a Redação do §1° do art. 2° da Lei n° 707.2006

Cria Verba de Natureza Indenizatória

Repasse para APAE -ARA

Repasse para Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima