Todos:
Lei Municipal Nº 589
Autoriza o Executivo Municipal Proceder Doação de Numerário para a Fundação Arco Irís
Lei Municipal Nº 577
Dá Nome a Praça Pública de Araputanga
Lei Municipal Nº 540
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Municipal Nº 538
Subsídios Vereadores
Lei Municipal Nº 521
Abertura de Crédito Especial
Lei Municipal Nº 494
Isenção do Pagamento da Taxa DAE p. com APAE ARA
Lei Municipal Nº 363
Transposição, Remanejmaneto ou Transf.
Lei Municipal Nº 338
Contratação de Servidores Público por Tempo Determinado
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM CANTOR E DUPLAS, (FIDUMA E JECA, MARIA CECILIA E RODOLFO CARREIRO E CAPATAZ, ITALO ROCHA E FELIPE E FALCÃO), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE ARAPUTANGA-MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material para Sinalização das Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
FARMÁCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA -ESTOQUE ATUALIZADO FARMÁCIA PÚBLICa
LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS. (INCLUINDO AQUELES QUE SÃO ATENDIDOS POR DEMANDA JUDICIAL)
DECRETO N° 015-2025
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações relevantes para a administração pública.
PORTARIA N. º 027/2025
A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de apoio administrativo educacional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 087/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº. 098/2025
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa especializada na recuperação de um reservatório metálico para armazenamento de água potável.
PORTARIA N.º 176/2025
A portaria anula as nomeações de candidatos classificados no concurso 001/2024 por decurso do prazo legal.