Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de um Distribuidor de Agregados e de uma Fresadora de Engate Rápido para uso na Mini Carregadeira.

Foi aberta uma nova dotação orçamentária para a Secretaria de Assistência Social, visando fortalecer a gestão social e transferências a entidades sem fins lucrativos.

A Lei aprova a alienação de áreas urbanas do município por meio de leilão, visando investimentos em infraestrutura e reestruturação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações. As medidas visam melhorar a administração e a qualidade dos serviços públicos.

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material permanente, para atender a Secretaria de Educação, escolas municipais e centro de educação infantil.

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação de aparelho hematológico (Repetição P.E nº 023/2024 que resultou em deserção), para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município.

Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

CONVÊNIO N° 035-2024 APADA

PRESTAÇÃO DE CONTA DO CONVÊNIO N° 015-2024 APADA

CONVÊNIO N° 001-2024 - APADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO 026-2023 - APADA

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do fundo municipal de saúde.

Crédito Especial no Orçamento do Município

Alteração do art. 1° IV e V , arts. 4° e 5° inc. parágrafos da Lei Mun. 972 2011

- LDO 2015