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Lei Municipal Nº 290

Alteração da Redação dos § 1° 3° do art. 37, da Lei 214 - 94

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 258

Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou a Transferência de Recursos

30 Dezembro 1996 | Baixar

Lei Municipal Nº 257

Pagamento de Aluguel de Casa p. Abrigo dos FNS

30 Dezembro 1996 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis (infantis e geriátricas), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

03 Janeiro 2023 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

03 Janeiro 2023 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

03 Janeiro 2023 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

03 Janeiro 2023 | Baixar

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Prefeitura de Araputanga emite comunicado sobre débitos de tributos municipais

09 Setembro 2025

PORTARIA Nº. 386/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 15/08/2025

Designo servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à realização de processo seletivo público dos ACS e ACE, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

15 Agosto 2025

PORTARIA Nº. 336/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/07/2025

Designo servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo firmado com empresa responsável por serviços de pavimentação asfáltica, terraplanagem, base e sub-base, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

11 Julho 2025

FARMÁCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA -ESTOQUE ATUALIZADO FARMÁCIA PÚBLICA

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS. (INCLUINDO AQUELES QUE SÃO ATENDIDOS POR DEMANDA JUDICIAL)

07 Julho 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente para serem sorteados no 39º Encontro da Mulher Rural, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.

26 Junho 2025 | Baixar

DECRETO N° 001-2025

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

10 Fevereiro 2025

PORTARIA 108/2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA SIMONE SOARES DE SOUZA.

13 Março 2025

ERRATA - PORTARIA Nº 145/2025

Designação de servidores da Prefeitura Municipal para acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preço relacionada à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Administração.

07 Abril 2025

Acordo de Cooperação entre o Município de Araputanga e Sicredi Biomas

O Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e a comunidade.

22 Maio 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - ADESÃO Nº 003/2025

Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Serviço de locação de equipamento autobetoneira autocarregável, para a confecção de concreto usinado com operador no sistema de registro de preço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

29 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

04 Abril 2025 | Baixar