Todos:
Lei Municipal Nº 664
Autoriza o Poder Executivo a ceder Área de Terra a Empresa
Lei Municipal Nº 657
Repasse de Numerário para APAE-ARA
Lei Municipal Nº 584
Dispõe sobre Pagamento de Aluguel de Casa Funcionamento da FNS
Lei Municipal Nº 541
Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 534
Parcelamento do Débito Inerente à Taxa de Iluminação Pública
Lei Municipal Nº 533
Dispõe sobre Autorização p. Regularização e Registro do Loteamento da COHAB - Jardim dos Ipês
Lei Municipal Nº 531
Altera a Lei n° 516
Lei Municipal Nº 488
Firmar Termo de Comodato entre o Município e Secr. de Educação do MT
Lei Municipal Nº 485
Desafetar e Doar Área de Terra Urbana para Assentamento de Famílias Carentes
Lei Municipal Nº 468
Dispõe sobre Pagamento de Aluguel da Cas p. Funcionamento da FNS
Lei Municipal Nº 435
Revogação da Lei n° 431- 99 em todos os seus Artigos
Lei Municipal Nº 427
Fica Instituído o 2° Domingo do Mês de Dezembro como o Dia da Bíblia
Lei Municipal Nº 371
Inclusão de Projeto e Atividade na Lei 283 - 97 art. 3° § único
Lei Municipal Nº 347
Transposição, Remanejmaneto ou Transf.
Lei Municipal Nº 333
Contratação de Servidores Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 327
Crédito Suplementar Especial
Lei Municipal Nº 323
Dotação Orç. Tranf. Fundo Manutenção e Desen. do Ensino Fundamental
Lei Municipal Nº 311
Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Giulvan Ribeiro Pereira