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DECRETO N° 030-2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando o desenvolvimento da agropecuária e a manutenção da infraestrutura.

05 Maio 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.803 Doação Onerosa de Calçadas em Araputanga

O município de Araputanga autoriza a doação onerosa de calçadas em áreas específicas, visando melhorias na mobilidade urbana e ordenação do espaço público, com contrapartidas dos donatários.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.806 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

29 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 - PREGÃO ELTRÔNICO Nº 005/2025

Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

04 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de fraldas descartáveis para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde.

19 Março 2025 | Baixar

DECRETO N° 111-2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde.

08 Janeiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 095-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria de serviços administrativos e educacionais.

08 Janeiro 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024 - ADESÃO Nº 011/2024

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços com caminhão munck para manutenção da iluminação pública, com motorista, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

06 Dezembro 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

04 Dezembro 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

03 Dezembro 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023

Registro de Preços para Futura Aquisição de Produtos Químicos para Uso no Tratamento de Água do Município, Equipamento para Análise da Água e Serviço de Análise de Água Potável, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais.

02 Dezembro 2024 | Baixar

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 027-2024 - APADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 027-2024 - APADA

03 Julho 2024 | Baixar

DECRETO N° 031-2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, incluindo educação, saúde e infraestrutura. As dotações são direcionadas para suporte administrativo, desenvolvimento do esporte, e melhorias na saúde pública.

28 Agosto 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

02 Outubro 2023 | Baixar

Lei Municipal Nº 1.566

- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÔNIBUS SAÚDE

30 Dezembro 2022 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

03 Fevereiro 2023 | Baixar

Lei Municipal Nº 1148

Altera art. 50 da Lei Mun. 636 2005

30 Dezembro 2014 | Baixar
30 Dezembro 2014 | Baixar