Todos:
DECRETO N° 030-2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando o desenvolvimento da agropecuária e a manutenção da infraestrutura.
LEI MUNICIPAL Nº 1.803 Doação Onerosa de Calçadas em Araputanga
O município de Araputanga autoriza a doação onerosa de calçadas em áreas específicas, visando melhorias na mobilidade urbana e ordenação do espaço público, com contrapartidas dos donatários.
LEI MUNICIPAL Nº 1.806 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 - PREGÃO ELTRÔNICO Nº 005/2025
Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de fraldas descartáveis para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde.
DECRETO N° 111-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde.
DECRETO N° 095-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria de serviços administrativos e educacionais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024 - ADESÃO Nº 011/2024
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços com caminhão munck para manutenção da iluminação pública, com motorista, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
Registro de Preços para Futura Aquisição de Produtos Químicos para Uso no Tratamento de Água do Município, Equipamento para Análise da Água e Serviço de Análise de Água Potável, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 027-2024 - APADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 027-2024 - APADA
DECRETO N° 031-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, incluindo educação, saúde e infraestrutura. As dotações são direcionadas para suporte administrativo, desenvolvimento do esporte, e melhorias na saúde pública.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
Lei Municipal Nº 1.566
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÔNIBUS SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal Nº 1148
Altera art. 50 da Lei Mun. 636 2005
Lei Municipal Nº 1109
- Altera o PPA