O decreto recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo novos membros e suas respectivas funções.

O Programa visa promover a higiene e saúde de crianças e adolescentes nas escolas públicas, com ações intersetoriais e participação social.

O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todos os estabelecimentos de saúde do município.

O Decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga para o biênio 2023-2025, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

Este decreto atualiza os feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos para o ano de 2022, visando a organização das atividades nas repartições públicas do município.

O decreto estabelece um novo horário de atendimento ao público do PROCON de Araputanga, definindo o funcionamento de segunda a sexta-feira.

O decreto altera a composição da equipe multidisciplinar de aconselhamento para esterilização cirúrgica no município, incluindo suplentes nas áreas de Enfermagem e Psicologia.

RECONHECE COMO HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DAS 07H00MIN ÀS 20H00MIN DO DIA 07 DE MAIO DE 2022

O decreto estabelece o horário de funcionamento do comércio local no dia 07 de maio, permitindo a operação das 07h00 às 20h00.

O Decreto Municipal Nº 40/2024 estabelece a composição da Comissão de Transporte Escolar no município, incluindo representantes de diversas categorias.

O decreto atualiza a composição do CMDPI no município, definindo novos titulares e suplentes para as representações do Poder Executivo e da Sociedade Civil.

O decreto revoga a determinação anterior sobre o horário de funcionamento do comércio local, estabelecendo novas diretrizes para a administração municipal.

O decreto altera disposições sobre a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, visando adequação às diretrizes estaduais e orientações do Tribunal de Contas.

O decreto reconhece o horário normal de funcionamento do comércio local no dia 13 de maio, permitindo a abertura das 07h00 às 20h00.

Decreto suspende funcionamento dos serviços públicos não essenciais em Araputanga a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira de Endoenças.

O Decreto Municipal Nº 33/2025 altera a composição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para procedimentos de esterilização cirúrgica, substituindo membros efetivos.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araputanga, incluindo representantes de diversos setores da sociedade.

O Decreto Municipal nº 31/2025 regulamenta a verba indenizatória concedida ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, estabelecendo diretrizes para pagamento, prestação de contas e uso dos recursos.