DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2024

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT e:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica composta a Comissão de Transporte Escolar do Município de Araputanga, de acordo com os órgãos e entidades abaixo mencionados, conforme a representatividade dos seus membros.

Art. 2º - A Comissão de Transporte Escolar do Município de Araputanga/MT será assim constituída:

I) Representantes da diretoria:

a) PRESIDENTE:Jeferson dos Santos Capelletti;

b) VICE-PRESIDENTE: Tiago Buosi Cassia de Almeida;

c) SECRETÁRIA: Luciana Lina de Barros.

II) Representantes dos estudantes:

a) Membro Titular: Danielli Marques de Souza;

b) Membro Suplente: Sidny Guilherme de Oliveira Farias.

III) Representantes dos pais:

a) Membro Titular: Luciana Neves Donini;

b) Membro Suplente: Daiany Pereira.

IV) Representantes dos Professores Estaduais:

a) Membro Titular: Jeferson dos Santos Capelletti;

b) Membro Suplente: Juliana Alves de Jesus Quevedo.

V) Representantes dos Professores Municipais:

a) Membro Titular: Tiago Buosi Cassia de Almeida;

b) Membro Suplente: Eleuza Espíndola Ferreira.

VI) Representantes do Conselho do FUNDEB/PNATE:

a) Membro Titular: Luciana Lina de Barros;

b) Membro Suplente: Elenir dos Santos Ferreira.

VII) Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Membro Titular: Gleiciane Haugo dos Reis;

b) Membro Suplente: Roozevelt Inácio Mamedes Júnior.

Art. 3º - O mandato dos membros da Comissão do Transporte Escolar será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga - Mato Grosso, aos onze (11) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL