DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA-MT, NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

DECRETA:

Art. 1º - Ficam incluídos suplentes de Enfermagem e Psicologia, alterando os incisos III e IV do art. 1º, do Decreto Municipal nº 095/2020, passando a vigorar com as seguintes redações:

(...) III – Psicólogo: Dartanhan Neruda Lopes Adams – CRP/18 nº 01626 (titular) e Cleuza Divina da Fonseca – CRP/18 nº 04845 (suplente); IV - Enfermeira: Valéria Ferreira de Lima – Coren/MT nº 69479 (titular) e Adriana Francisca Machado – Coren/MT nº 436928 (suplente);

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contraria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, no Mato Grosso, ao primeiro (01) dia do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL