Designa servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo 147/2025 oriundo da Inexigibilidade 023/2024 para serviços bancários de arrecadação com Itaú Unibanco na Prefeitura de Araputanga

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DA LISTA DE ESPERA PARA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre rescisão de contrato temporário, de servidor público municipal.

Designa servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização das ARPs 136 a 143/2025, oriundas do Pregão Eletrônico 036/2025, para futura aquisição de materiais permanentes odontológicos e hospitalares da Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Dispõe sobre concessão de afastamento de férias ao servidor público municipal.

Concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Marli Felicio Santana Silva, professora, período aquisitivo 28/02/2019 a 27/02/2024, a partir de 29/09/2025

Designação de Adriana Rosa Resende como fiscal titular e Sandra Rosa Campos pela Assistência Social no acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo 146/2025, oriundo da Inexigibilidade 024/2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal

Designação de servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços 113/2025 do Pregão Eletrônico 024/2025 para aquisição de smartphones, com fiscal titular e suplente para a Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de licença prêmio de 90 dias à servidora Elaine Maria Ultramare Ribeiro Silva, professora da Secretaria de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 31/07/2016 a 30/07/2021, com início em 29/09/2025.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Designa Gabriel Alves Carminatti (titular) e Francisco Tibúrcio dos Santos (suplente) para acompanhar e fiscalizar a ARP 134/2025, com a empresa DIMAQUINAS, referente à futura aquisição de trator, grade aradora e roçadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR J.A.F, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria designa Claudineia Araújo dos Santos (titular) e Eliana Nazaré de Matos Alves (suplente) para acompanhar e fiscalizar o Contrato 144/2025 com a Pincolini e Dalzochio Educação e Comunicação Visual LTDA, referente à capacitação Trabalhando com Grupos no SUAS com ênfase no PAIF e PAEFI

Concessão de afastamento de férias à servidora Izabel Cristina dos Reis por 15 dias, de 05/08/2025 a 19/08/2025, referente ao período aquisitivo de 12/02/2024 a 11/02/2025.