Designação e nomeação da Comissão de Avaliação de Imóvel do Município de Araputanga/MT e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de membros da Câmara de Recursos Tributários do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências

Portaria 471/2025 nomeia Mariana Aparecida de Souza Nascimento como fiscal titular e Rander Figueiredo dos Santos como suplente para acompanhar e fiscalizar o Contrato 149/2025 oriundo da Inexigibilidade 026/2025 referente à aquisição do imóvel do Hospital e Maternidade Araputanga

Nomeados Francisco Tibúrcio dos Santos como fiscal titular e Genivaldo dos Santos como suplente para acompanhar a aquisição de imóvel da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura junto à J. A. da Silva Imobiliária CNPJ 20.527.239/0001-21

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Setorial de Avaliação da Educação – CSAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, prevista no Decreto Municipal nº 90/2025, e dá outras providências.

Prefeitura de Araputanga designa servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços 173/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 046/2025, para serviços de higienização de veículos e motocicletas oficiais das secretarias municipais.

Dispõe sobre alteração de lotação de servidor público municipal e dá outras providências

Prefeitura designa Junio Cesar Pereira como fiscal titular e Luiz Ricardo Chioatto Souza Marques como suplente para gestão e fiscalização do contrato de serviços de planejamento municipal e gestão tributária

Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Prefeitura de Araputanga nomeia Allison Santana Loiola (titular) e Wesla Fraga Penido (suplente) para acompanhar e fiscalizar a ARP 113/2025 do Gabinete, fornecedor MIDA Soluções Ltda, com efeitos retroativos a 13/10/2025

Portaria designa servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização das atas 119, 120 e 121/2024 relativas à confecção de material de serigrafia e uniformes, atendendo às secretarias municipais.

Portaria nomeia Édio Cesário do Santos como fiscal titular e Nelson Ramos de Andrade como suplente para acompanhar a ARP 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 048/2024, referente ao fornecimento e instalação de tapetes de grama tipo Esmeralda ou Batatais.

Elevação de Grau/Classe de D-03 para E-03 para os cargos de Instrutor de Atividades Fiscais e Técnico de Desportos, com vigência na data da publicação.

Elevação de nível de Hevilli Marques de Souza, Monitora de Creche, da classe C-04 para C-05 conforme Lei Municipal 852/2008.

Determina o desvio temporário de função do servidor Sebastião Tertuliano Gomes, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Obras e Infraestrutura no cargo de vigia, com efeitos retroativos a 02/09/2025 e vigência até 19/04/2026.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal.

Designa servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços 158 a 172/2025, oriundas do Pregão Eletrônico 035/2025, visando à aquisição de material de informática para as secretarias municipais.