Designar servidoras para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 143/2025 (Adesão nº 010/2025) para fornecimento de material didático e execução de aulas de robótica educacional, maker e programação na rede municipal de ensino de Araputanga/MT.

Nomeia Willian Carlos Cardozo Menão (fiscal titular) e Dhiego Donizete Ferreira (suplente) para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 039/2025 para fornecimento de laudos diagnósticos por teleradiologia

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Designar as servidoras para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 119/2025, oriunda da Adesão nº 010/2025, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de aulas de inovações tecnológicas e cultura maker, para realizar o fornecimento de material didático aos alunos, bem como serviços de implementação e execução das aulas do projeto de robótica educacional, maker e programação, atendendo a rede municipal de ensino de Araputanga-

Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 142/2025 referente à locação de caçamba para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor público municipal.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências.

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Termo de Fomento n° 001/2025 cujo objetiva o repasse de recursos financeiros à OSC para apoiar a realização da 7ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, no município de Araputanga/MT, a ocorrer nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025, incluindo etapa noturna e diurna, conforme plano de trabalho (anexo I) e plano de aplicação/orçamento detalhado (anexo II), partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.

Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo 141/2025 referente à locação de imóvel para o PSF Rural, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor público municipal.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização das atas de registro de preços nº 117 e 118/2025, oriundo do pregão eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, em atendimento às diversas secretarias municipais.

Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.

Designar servidores para acompanhamento e fiscalização da dispensa de licitação para aquisição de varredeira de grama sintética para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Designar servidoras para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo 140/2025 referente à construção de área de lazer no CRAS, atendendo à Secretaria Municipal de Assistência Social

Designar o servidor para acompanhamento e fiscalização da obra constante na Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de área de lazer no CRAS de Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.