Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 003/2026 para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e operação do aterro sanitário consorciado
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 004/2026, cujo objetivo é a delegação do Município de Araputanga-MT para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para realizar coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), especificamente pertencentes ao sub-grupo A1, grupo B e grupo E segundo a RDC ANVISA nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05.
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 005/2026, cujo objetivo é o repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 006/2026, cujo objetivo é o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05 e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 007/2026 cujo objetivo é o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT) e o cumprimento do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social, em cumprimento à Lei Federal n. 11.107/05 e Decreto nº 6.017/2007
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2026. CUJO TEM POR OBJETO AAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA INCLUINDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DE FORMA ARTICULADA E PLANEJADA, EXECUTANDO AÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICÁCIA.
Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 011/2026 relativo à locação de imóvel residencial destinado ao Programa de Aluguel Social
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços 007 e 008/2026 (Pregão Eletrônico 058/2025) para futura aquisição de oxigênios medicinais e válvula reguladora para a Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU)
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato 043/2026 para aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT.
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 006/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 057/2025, para futura e eventual aquisição de estaca, palanques de eucalipto e arame liso, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Dispõe sobre cancelamento da Portaria de convocação do Concurso Público 001/2024 do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre convocação da candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Município de Araputanga/MT.
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, do Município de Araputanga/MT
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do município de Araputanga/MT